TRF2 - 5013016-35.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 13:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5033645-58.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 30, 46
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19/07/2024 13:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5093542-17.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 30, 46
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03/07/2024 10:14
Baixa Definitiva
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03/07/2024 07:25
Transitado em Julgado
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03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36
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14/05/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/05/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/05/2024 15:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
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08/05/2024 07:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/05/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/05/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2024 16:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/04/2024 19:46
Declarado impedimento
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16/04/2024 19:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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16/04/2024 09:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/04/2024 09:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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12/04/2024 16:19
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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05/04/2024 15:51
Juntada de Certidão
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05/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013016-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: NEDIR DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB RJ130559) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DE SANT'ANA (OAB RJ187788) ADVOGADO(A): CAROLINA VERONESI HAERTEL (OAB RJ212378) ADVOGADO(A): DUANE VIANNA DE SANT ANA (OAB RJ221839) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB PR072819) AGRAVADO: BANCO BMG SA ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
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04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 129
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04/10/2023 11:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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03/10/2023 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/10/2023 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/10/2023 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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27/09/2023 06:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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26/09/2023 22:49
Juntada de Petição
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12/09/2023 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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28/08/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2023 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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28/08/2023 14:50
Indeferido o pedido
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20/08/2023 07:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 223 do processo originário.Número: 50126769620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2023
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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