11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 227, 228, 229 e 230
06/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
29/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 227, 228, 229, 230
28/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 227, 228, 229, 230
27/07/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2025 23:23

Determinada a intimação
03/07/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 213, 214, 215 e 216
17/06/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214, 215, 216
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214, 215, 216
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012915-09.2019.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALEXEQUENTE: LUCIMAR FRANCISCA DA SILVAADVOGADO(A): ROBSON BRAGA SANTOS (OAB RJ107073)EXECUTADO: LUIZ FELIPE CARDOSO SILVAADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB RJ161114)EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE CARDOSO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB RJ161114)EXECUTADO: ELISANGELA DOS SANTOS CARDOSO (Pais)ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB RJ161114)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 211 - 02/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 205 - 15/05/2025 - Determinada a intimação
02/06/2025 13:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214, 215, 216
02/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 206
02/06/2025 11:51

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA04
29/05/2025 16:00

Remetidos os Autos - RJDCA04 -> RJDCASECONT
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 206
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 206
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 206
16/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012915-09.2019.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: LUCIMAR FRANCISCA DA SILVAADVOGADO(A): ROBSON BRAGA SANTOS (OAB RJ107073) DESPACHO/DECISÃO Encaminhem-se os autos ao Contador Judicial para que se manifeste sobre o cálculo apresentado pelo INSS no Evento 179, esclarecendo se cumpre o determinado na sentença do Evento 132, observando os salários de contribuição informados no Evento 1, ANEXO16, devendo, se for o caso, efetuar o cálculo correto da RMI e do valor dos atrasados devidos à autora.

Em seguida, dê-se vista às partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem os autos conclusos.
15/05/2025 03:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 03:44

Determinada a intimação
28/03/2025 08:26

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197, 198 e 199
27/03/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199 e 200
24/02/2025 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 00:53

Decisão interlocutória
11/02/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
20/12/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
19/12/2024 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 22:11

Decisão interlocutória
28/10/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
21/10/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
18/10/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:51

Determinada a intimação
14/10/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
16/09/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
16/09/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
14/09/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174, 175 e 176
05/09/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176 e 177
23/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:29

Decisão interlocutória
25/06/2024 04:50

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
20/06/2024 11:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/06/2024 11:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 160, 162 e 163
20/06/2024 09:59

Juntada de Petição
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 162, 163 e 164
07/06/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
07/06/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
06/06/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 17:50

Determinada a intimação
28/05/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 17:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA04 Número: 50129150920194025118/TRF2
11/05/2023 09:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA04 -> TRF2
10/05/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
17/04/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
14/04/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 13:57

Decisão interlocutória
31/03/2023 10:07

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 10:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 133
30/03/2023 17:25

Juntada de Petição
24/03/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 140
24/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 140, 141 e 142
09/03/2023 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
09/03/2023 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
02/03/2023 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
01/03/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 11:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 134
01/03/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
22/02/2023 04:46

Julgado procedente o pedido
08/07/2022 13:08

Conclusos para julgamento
08/07/2022 13:06

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2022 13:06

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
08/07/2022 13:03

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 08/07/2022 10:00. Refer. Evento 113
08/07/2022 13:03

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 08/10/2021 10:30. Refer. Evento 73
07/07/2022 18:24

Juntada de Petição
15/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 118, 119 e 120
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 118, 119 e 120
30/05/2022 18:17

Juntada de Petição
30/05/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
23/05/2022 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
20/05/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2022 14:19

Despacho
20/05/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022 14:12

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 08/07/2022 10:00. Refer. Evento 98
05/05/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 103 e 104
03/05/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
19/04/2022 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
19/04/2022 09:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 103, 104 e 105
18/04/2022 17:47

Juntada de Petição
11/04/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/04/2022 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2022 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2022 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2022 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2022 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2022 14:07

Despacho
08/04/2022 12:58

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022 12:30

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 04/10/2022 10:00
02/03/2022 17:34

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 90, 91 e 92
17/12/2021 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 90, 91 e 92
02/12/2021 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/12/2021 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2021 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2021 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2021 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2021 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2021 14:24

Despacho
01/12/2021 14:02

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2021 18:31

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 21/02/2022 10:00. Refer. Evento 84
20/10/2021 18:29

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 21/02/2022 10:00
08/10/2021 12:43

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2021 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
07/09/2021 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/09/2021 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/08/2021 19:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
30/08/2021 18:55

Juntada de Petição
26/08/2021 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2021 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2021 19:31

Despacho
26/08/2021 12:20

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 12:18

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 08/10/2021 10:30
15/06/2021 13:51

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2021 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/05/2021 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/05/2021 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/05/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/04/2021 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 17:55

Juntada de Petição
26/04/2021 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/04/2021 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 20:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
01/04/2021 14:49

Juntada de Petição
01/04/2021 11:33

Juntada de Petição
29/03/2021 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
27/03/2021 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 15:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 00:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
26/02/2021 08:18

Juntada de Petição
26/02/2021 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/02/2021 06:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
11/02/2021 11:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
11/02/2021 11:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
11/02/2021 11:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
01/02/2021 19:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
26/01/2021 05:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
13/01/2021 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
13/01/2021 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
13/01/2021 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
18/12/2020 10:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
09/12/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
30/11/2020 23:59

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
30/11/2020 23:59

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
30/11/2020 23:59

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
30/11/2020 08:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
29/11/2020 21:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2020 21:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2020 21:39

Determinada a citação
04/11/2020 16:37

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ELIZANGELA CARDOSO DE SOUSA - EXCLUÍDA
04/11/2020 15:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/10/2020 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/10/2020 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
25/10/2020 00:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
19/10/2020 08:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
19/10/2020 01:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2020 01:16

Despacho
18/10/2020 22:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/07/2020 09:44

Juntada de Certidão
12/06/2020 10:04

Juntada - Peças Digitalizadas
07/05/2020 05:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
02/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
23/03/2020 22:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2020 22:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/02/2020 13:51

Juntada - Peças Digitalizadas
18/02/2020 13:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LUIZ HENRIQUE CARDOSO DA SILVA - EXCLUÍDA
17/02/2020 09:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/02/2020 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/01/2020 09:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
28/01/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2020 18:43

Despacho/Decisão - Determina Citação
14/01/2020 12:46

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
02/12/2019 12:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/12/2019 12:34

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/11/2019 19:10

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA03S para RJDCA04S)
18/11/2019 17:27

Despacho/Decisão - de Expediente
15/11/2019 13:47

Juntada de Certidão
15/11/2019 13:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 15/11/2019 13:27:10)
15/11/2019 13:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/11/2019 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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