03/01/2025 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5113668-31.2024.4.02.9666/TRF (JOSE DANIEL FILHO)
12/11/2024 21:17

Baixa Definitiva
12/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
08/11/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
07/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-19 processada no TRF2 com o no. 51136683120244029666/TRF (DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES)
07/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-19 processada no TRF2 com o no. 51136683120244029666/TRF (JOSE DANIEL FILHO)
05/11/2024 15:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*54-19
16/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
08/10/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
30/09/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
27/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/09/2024 12:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*54-19
26/09/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
19/09/2024 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
18/09/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 19:13

Determinada a intimação
18/09/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
18/09/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
13/09/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
12/09/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
11/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 15:59

Determinada a intimação
11/09/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 09:32

Juntada de Petição
05/09/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 11:14

Determinada a intimação
05/09/2024 08:03

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
07/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
06/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
03/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
29/07/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
28/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 13:36

Juntada de Petição
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
27/06/2024 16:35

Juntada de Petição
25/06/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
25/06/2024 19:21

Determinada a intimação
25/06/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 11:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2024 11:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA05
20/06/2024 11:18

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
20/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
13/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
27/05/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
13/05/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
10/05/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 18:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
27/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 14:00
22/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005438-95.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOSE DANIEL FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) ADVOGADO(A): CAMILA BATISTA DE SOUSA (OAB RJ235753) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
19/04/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/04/2024 11:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/05/2024 14:00 Sequencial: 6
18/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
16/04/2024 08:59

Juntada de Petição
16/04/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
15/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:59

Retirado de pauta
15/04/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 14:00
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 14:00
15/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005438-95.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOSE DANIEL FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
12/04/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/04/2024 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/05/2024 14:00 Sequencial: 94
11/04/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
10/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
01/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
31/01/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2024 12:25

Determinada a intimação
30/01/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
20/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
13/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
03/12/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
24/11/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
23/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2023 15:49

Conclusos para julgamento
23/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
16/11/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
14/11/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/11/2023 13:40

Juntada de peças digitalizadas
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
30/10/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 12:47

Determinada a intimação
30/10/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 12:28

Juntada de Certidão
30/10/2023 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
23/10/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
23/10/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2023 08:52

Julgado procedente em parte o pedido
23/10/2023 08:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Julgado improcedente o pedido - 22/10/2023 19:36:40)
20/10/2023 15:30

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2023 12:37

Juntada de Certidão
15/05/2023 15:21

Conclusos para julgamento
15/05/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/05/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
05/05/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/05/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 17:49

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
03/05/2023 18:19

Juntada de Certidão
03/05/2023 18:18

Juntada de Certidão
12/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
29/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/03/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/03/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 18:51

Juntada de Certidão
09/03/2023 20:54

Determinada a intimação
09/03/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/12/2022 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/11/2022 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 20:32

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 15:43

Juntada de Certidão
30/11/2022 13:28

Juntada de Certidão
29/11/2022 14:40

Juntada de Certidão
29/11/2022 14:39

Juntada de Certidão
17/11/2022 13:49

Despacho
16/11/2022 17:36

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
30/09/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/09/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 12:51

Juntada de Certidão
23/09/2022 16:25

Juntada de Certidão
22/08/2022 14:43

Determinada a intimação
22/08/2022 11:59

Juntada de Certidão
17/08/2022 12:07

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 17:32

Juntada de Certidão
14/07/2022 11:17

Expedição de ofício
08/07/2022 18:40

Determinada a intimação
07/07/2022 19:52

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/06/2022 15:31

Juntada de Petição
16/06/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/06/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/06/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 18:43

Juntada de Certidão
10/06/2022 18:40

Juntada de Certidão
23/05/2022 14:09

Despacho
26/04/2022 13:36

Juntada de Certidão
22/03/2022 18:35

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2022 15:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/01/2022 13:41

Determinada a intimação
22/11/2021 12:58

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021 22:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
24/09/2021 16:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/09/2021 21:38

Determinada a intimação
06/09/2021 15:05

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2021 17:27

Juntada de Certidão
02/06/2021 17:04

Convertido o Julgamento em Diligência
20/05/2021 16:25

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2021 12:47

Conclusos para julgamento
30/04/2021 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/04/2021 20:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
06/04/2021 14:30

Juntada de Petição
03/04/2021 14:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
30/03/2021 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/03/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 14:02

Convertido o Julgamento em Diligência
19/03/2021 13:48

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2021 02:24

Conclusos para julgamento
07/11/2020 04:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
25/10/2020 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
19/10/2020 09:38

Juntada de Petição
13/10/2020 11:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
12/10/2020 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/10/2020 20:16

Determinada a intimação
10/10/2020 22:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2020 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2020 06:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
16/07/2020 07:27

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
15/07/2020 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/07/2020 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
13/07/2020 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/07/2020 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
10/07/2020 19:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2020 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2020 19:12

Despacho/Decisão - Determina Citação
10/07/2020 15:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/07/2020 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00