TRF2 - 5002054-22.2023.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 02:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5092132-61.2024.4.02.9666/TRF (DAVID FONSECA DE BRITO)
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28/09/2024 07:35
Baixa Definitiva
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28/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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16/09/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
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14/09/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*47-30 processada no TRF2 com o no. 50921326120244029666/TRF (DAVID FONSECA DE BRITO)
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12/09/2024 16:08
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*47-30
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31/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
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27/08/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
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13/08/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/08/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/08/2024 17:06
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*47-30
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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08/08/2024 17:34
Juntada de Petição
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01/08/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 14:03
Determinada a intimação
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31/07/2024 12:43
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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09/07/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
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19/06/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 13:34
Determinada a intimação
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18/06/2024 13:12
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2024 13:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/06/2024 14:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJDCA05
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13/06/2024 14:38
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
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13/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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27/05/2024 22:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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22/05/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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11/05/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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03/05/2024 05:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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03/05/2024 05:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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01/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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30/04/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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30/04/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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30/04/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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30/04/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 16:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>
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12/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002054-22.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DAVID FONSECA DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ANDRE GONCALVES ARIMATEA (OAB RJ227746) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.
Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente -
11/04/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 13:37
Juntada de Certidão
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11/04/2024 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/04/2024 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 44
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08/04/2024 16:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
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08/04/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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08/04/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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02/04/2024 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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02/04/2024 14:19
Recebido o recurso de Apelação
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01/04/2024 19:23
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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23/03/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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20/03/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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18/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/03/2024 13:31
Julgado procedente o pedido
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26/10/2023 21:42
Conclusos para julgamento
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09/09/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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24/08/2023 17:18
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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23/08/2023 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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23/08/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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18/08/2023 22:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/08/2023 22:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/08/2023 22:56
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 22:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/08/2023 22:03
Juntada de Petição
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01/08/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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01/08/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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18/07/2023 11:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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18/07/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/07/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/07/2023 17:59
Determinada a intimação
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14/07/2023 15:50
Conclusos para decisão/despacho
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14/07/2023 15:26
Juntada de Certidão
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14/07/2023 15:23
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVID FONSECA DE BRITO <br/> Data: 14/08/2023 às 13:45. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br
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10/07/2023 12:52
Juntada de Certidão
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10/07/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/07/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
06/07/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/06/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 13:15
Determinada a intimação
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25/06/2023 11:55
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 20
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13/04/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/04/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/04/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 13:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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29/03/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/03/2023 10:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/03/2023 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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27/03/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/03/2023 18:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/03/2023 18:03
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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24/03/2023 16:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/03/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2023 16:29
Não Concedida a tutela provisória
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22/03/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/03/2023 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/03/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 14:45
Determinada a intimação
-
13/03/2023 13:12
Conclusos para decisão/despacho
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11/03/2023 14:32
Juntada de Certidão
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11/03/2023 10:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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