22/07/2025 10:44

Baixa Definitiva
22/07/2025 10:44

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5116356-86.2021.4.02.5101/RJEXEQUENTE: LEA REGINA DIAS DE CARVALHOADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546)ADVOGADO(A): ANTONIO SOARES SILVA JUNIOR (OAB SE003578)SENTENÇAPor todo exposto, em relação ao requisitório de pagamento mencionado no parágrafo inicial da presente sentença, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC, c/c artigo 925, VI do CPC.
25/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 11:40

Conclusos para julgamento
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 22:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5014599-73.2025.4.02.9445/TRF (FERNANDES - ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/03/2025 08:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/03/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-67 processada no TRF2 com o no. 50145997320254029445/TRF (FERNANDES - ADVOGADOS ASSOCIADOS)
25/03/2025 23:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-67
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
07/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2025 15:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-67
06/12/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/11/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 11:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
25/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:46

Determinada a intimação
29/05/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 11:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/05/2024 11:46

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 51163568620214025101/TRF2
18/09/2023 14:36

Juntada de Petição
15/09/2023 15:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
15/09/2023 15:07

Alterado o assunto processual
08/09/2023 09:55

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12S)
22/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
01/08/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
18/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2023 14:05

Embargos de Declaração Acolhidos
13/06/2023 12:02

Conclusos para julgamento
12/06/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/06/2023 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/05/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/03/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
14/03/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
14/03/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023 08:34

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2022 18:04

Conclusos para julgamento
29/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
11/10/2022 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 22:10

Determinada a intimação
11/10/2022 17:13

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/06/2022 14:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50177474520214020000/TRF2
20/06/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/06/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/06/2022 07:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/06/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2022 12:33

Despacho
02/06/2022 12:08

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2022 14:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50177474520214020000/TRF2
05/04/2022 16:54

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/02/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/01/2022 07:39

Juntada de Petição
16/12/2021 13:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50177474520214020000/TRF2
14/12/2021 12:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50177474520214020000/TRF2
26/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
16/11/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/11/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 15:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2021 15:38

Determinada a citação
12/11/2021 15:09

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2021 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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