16/02/2025 12:25

Baixa Definitiva
06/02/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
04/02/2025 16:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119
03/02/2025 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119
03/02/2025 15:28

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
04/12/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
27/11/2024 11:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109
21/11/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
04/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5094310-80.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/10/2024 09:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5094309-95.2024.4.02.9666/TRF (DOMINGOS SAVIO ACERBI)
14/10/2024 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109
10/10/2024 18:51

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
07/10/2024 18:58

Despacho
07/10/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 16:57

Processo Reativado por decisão judicial
07/10/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
20/09/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:28

Baixa Definitiva
20/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-42 processada no TRF2 com o no. 50943108020244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
20/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-42 processada no TRF2 com o no. 50943099520244029666/TRF (DOMINGOS SAVIO ACERBI)
18/09/2024 16:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*50-42
17/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
16/09/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
28/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2024 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*50-42
15/08/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/07/2024 23:28

Juntada de Petição
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/07/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
25/06/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
14/06/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 12:30

Decisão interlocutória
14/06/2024 11:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/06/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 17:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRES01
13/06/2024 17:03

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
12/06/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/05/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/05/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/05/2024 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/05/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
30/04/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
30/04/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
30/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
30/04/2024 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 16:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/04/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/04/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024 Data da sessão: 30/04/2024 14:00
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024 Data da sessão: 30/04/2024 14:00
12/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000073-82.2023.4.02.5109/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: DOMINGOS SAVIO ACERBI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA MEDEIROS ZANON (OAB RJ170705) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.

Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente
11/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:33

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2024 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2024 14:00 Sequencial: 47
04/04/2024 18:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
04/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/03/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/03/2024 18:17

Juntada de Certidão
04/03/2024 18:28

Juntada de Petição
21/02/2024 16:37

Juntado(a)
16/01/2024 12:40

Juntado(a)
08/11/2023 15:45

Decisão interlocutória
07/11/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/10/2023 17:19

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2023 00:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
26/09/2023 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
23/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/09/2023 18:56

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/08/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 19:43

Julgado improcedente o pedido
14/08/2023 16:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/08/2023 16:45

Conclusos para julgamento
20/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/07/2023 13:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
10/07/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/07/2023 07:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
26/06/2023 19:27

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRESSECMA
26/06/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/06/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/05/2023 15:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
15/05/2023 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
10/05/2023 12:35

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
09/05/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 19:36

Determinada a intimação
09/05/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 17:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DOMINGOS SAVIO ACERBI Data: 26/06/2023 às 09:40. Local: 1 - Sala de Perícias - Subseção de Resende - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, n. 1.235, Nova Liberdade, Resende, RJ, CEF 275
07/05/2023 19:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
03/04/2023 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
24/03/2023 12:53

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
24/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/03/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/02/2023 12:50

Juntada de Petição
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/01/2023 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/01/2023 17:56

Juntado(a)
24/01/2023 18:09

Não Concedida a Medida Liminar
24/01/2023 17:43

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
16/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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