TRF2 - 5084287-35.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2024 11:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
16/08/2024 11:24
Transitado em Julgado
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
22/07/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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22/07/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/07/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
15/07/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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15/07/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2024 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/07/2024 18:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/06/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5084287-35.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SARAH MACHADO VELDHUIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE BARROS WANDERLEY (OAB RJ204092) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 146
-
20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/06/2024 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/06/2024 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2024 09:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
07/06/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/05/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/05/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
06/05/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/04/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/04/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/04/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2024 11:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/04/2024 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/04/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5084287-35.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SARAH MACHADO VELDHUIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE BARROS WANDERLEY (OAB RJ204092) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
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04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 138
-
04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2024 10:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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13/03/2024 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2023 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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28/03/2023 15:17
Despacho
-
28/03/2023 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/03/2023 18:53
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB31 para GAB29) - processo: 50846060320204025101
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15/03/2023 18:43
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> SUB7TESP
-
15/03/2023 06:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3TESP
-
15/03/2023 06:46
Despacho
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07/07/2022 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
07/07/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/07/2022 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/07/2022 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/07/2022 22:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 14:23
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/02/2022 11:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
08/02/2022 10:33
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/02/2022 20:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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