TRF2 - 5015806-26.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

JOAO RAMOS FILHO

CPF *84.***.*75-49

Advogados

JOAO RAMOS FILHO

OAB: 056823/RJ

CPF *84.***.*75-49

NILTON ALVES DOS SANTOS

OAB: 056824/RJ

CPF *49.***.*10-97

ROBERTO AUGUSTO TEIXEIRA

OAB: 064910/RJ

CPF *71.***.*25-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 04/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 28/05/2024 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 29/04/2024 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/04/2024 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/04/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 11:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2024 11:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/04/2024 16:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/04/2024 15:51

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>

  • 05/04/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015806-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: JOAO RAMOS FILHO ADVOGADO(A): JOAO RAMOS FILHO (OAB RJ056823) ADVOGADO(A): NILTON ALVES DOS SANTOS (OAB RJ056824) ADVOGADO(A): ROBERTO AUGUSTO TEIXEIRA (OAB RJ064910) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 04/04/2024 16:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024

  • 04/04/2024 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/04/2024 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 139

  • 19/03/2024 10:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/03/2024 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 18:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 02/03/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/03/2023 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/03/2023 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/02/2023 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/11/2022 05:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 22:21

    Determinada a intimação

  • 21/11/2022 22:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/11/2022 17:18

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB13 para GAB29)

  • 04/11/2022 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/11/2022 17:13

    Declarado impedimento

  • 02/11/2022 11:12

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 374 do processo originário.Número: 05212759520084025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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