TRF2 - 5018096-20.2021.4.02.5118

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MERCADO SAO LUIS LTDA

CNPJ: 12.017.916/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 17/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 07/08/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2025 14:15

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/08/2025 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/06/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 18:51

    Despacho

  • 29/04/2025 11:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2025 11:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 29/04/2025 11:50

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/04/2025 03:54

    Juntada de Petição

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 15/04/2025 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 14:13

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/03/2025 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 17:21

    Decisão interlocutória

  • 21/10/2024 19:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2024 01:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/10/2024 01:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/10/2024 23:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 16/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2024

  • 16/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2024

  • 16/04/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018096-20.2021.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MERCADO SAO LUIS LTDA EDITAL Nº 510012847523 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM.

    JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC...

    FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50180962020214025118, em que são partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e MERCADO SAO LUIS LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR MERCADO SAO LUIS LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-33,  tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente  a R$ 5.244,78 em data de 05/11/2021, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) Livro nº 274 - Folha nº 158, ou oferecer bens à penhora  suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto  de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução.

    E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av.

    Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs.

    Publicado na forma da Lei.

    EXPEDIDO por ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 01/04/2024, por SANDRO DA COSTA    

  • 13/04/2024 16:19

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024

  • 17/12/2023 16:29

    Despacho

  • 17/09/2023 23:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2023 13:02

    Juntada de Petição

  • 15/09/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/09/2023 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 10:21

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 22/08/2023 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 17/08/2023 20:12

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 23

  • 09/08/2023 15:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 08/08/2023 21:08

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 20/04/2023 18:38

    Determinada a citação

  • 10/04/2023 21:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2023 23:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/03/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 12:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 12/12/2022 18:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 07/12/2022 18:39

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 21/08/2022 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/07/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 16:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 27/07/2022 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 21/07/2022 14:39

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 23/05/2022 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/05/2022 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/05/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2022 19:10

    Despacho

  • 12/04/2022 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2022 20:36

    Redistribuído por sorteio - (RJDCA02F para RJSJM01S)

  • 10/01/2022 20:27

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 11:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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