TRF2 - 5018061-20.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 06:31
Baixa Definitiva
-
17/09/2024 06:31
Transitado em Julgado
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
16/08/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/07/2024 11:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
26/07/2024 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
12/07/2024 19:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
-
28/06/2024 19:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
28/06/2024 18:59
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
28/06/2024 13:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/06/2024 13:49
Determinada a intimação
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/05/2024 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
21/05/2024 14:02
Juntada de Petição
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/05/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
02/05/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/04/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/04/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 11:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/04/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2024 16:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/04/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018061-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: RIQUEZA DAS FLORES LTDA ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA CORREIA FERNANDES VIEIRA (OAB RJ045480) ADVOGADO(A): ALINE DO NASCIMENTO E SILVA (OAB RJ163561) AGRAVADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 146
-
19/03/2024 10:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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11/03/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/02/2024 16:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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01/02/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/01/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/01/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/11/2023 12:04
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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21/11/2023 12:03
Determinada a intimação
-
16/11/2023 13:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 97 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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