TRF2 - 5001390-25.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 20:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
02/12/2024 19:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
-
02/12/2024 19:41
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2024
-
30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
22/11/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
15/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
22/10/2024 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
21/10/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
18/10/2024 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 13:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/10/2024 21:45
Lavrada Certidão
-
25/09/2024 08:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001390-25.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: TABATA MOREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA SANTIAGO GAMA (OAB RJ197900) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CCISA70 INCORPORADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/09/2024 20:40
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 20:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
24/09/2024 20:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/09/2024 20:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
23/09/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/08/2024 16:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
27/08/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
22/08/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
16/08/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 14:09
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/08/2024 09:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
31/07/2024 16:14
Intimado em Secretaria
-
31/07/2024 16:14
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 16:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
31/07/2024 16:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
31/07/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
26/07/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/07/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
19/07/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/07/2024 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2024 13:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/07/2024 17:43
Lavrada Certidão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001390-25.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: TABATA MOREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA SANTIAGO GAMA (OAB RJ197900) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CCISA70 INCORPORADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/06/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
24/06/2024 12:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/05/2024 13:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
28/05/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
23/05/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
21/05/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 15:46
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/05/2024 09:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
16/05/2024 09:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
15/05/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/05/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/05/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/05/2024 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/05/2024 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2024 14:55
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
29/04/2024 00:08
Lavrada Certidão
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001390-25.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: TABATA MOREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA SANTIAGO GAMA (OAB RJ197900) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CCISA70 INCORPORADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/04/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
08/04/2024 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/04/2024 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
05/04/2024 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/03/2024 18:35
Juntada de Petição
-
26/03/2024 12:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
06/03/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 17:29
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
01/03/2024 11:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
05/02/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 12:47
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
31/01/2024 14:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
31/01/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/01/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/01/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 14:51
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/01/2024 13:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
22/11/2023 14:53
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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