TRF2 - 5020125-03.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

SABRINA DA SILVA OLIVEIRA

CPF *87.***.*52-00

Advogados

MARLON SILVA DE JESUS

OAB: 245495/RJ

CPF *48.***.*31-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 25/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 15/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 04/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 28/05/2024 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 10/05/2024 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 32 e 34

  • 30/04/2024 01:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/04/2024 01:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/04/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 11:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/04/2024 11:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2024 16:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/04/2024 15:52

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>

  • 05/04/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5020125-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SABRINA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARLON SILVA DE JESUS (OAB RJ245495) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 04/04/2024 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024

  • 04/04/2024 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/04/2024 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 149

  • 19/03/2024 10:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 11/03/2024 11:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/03/2024 11:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 28/02/2024 18:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 28/02/2024 17:05

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/02/2024 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/02/2024 07:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/02/2024 00:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/02/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/02/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/01/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 16:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/01/2024 16:21

    Determinada a intimação

  • 26/12/2023 18:06

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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