TRF2 - 5006851-86.2023.4.02.5103
1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2024 07:59
Baixa Definitiva
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17/06/2024 15:12
Despacho
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13/06/2024 17:17
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2024 11:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM03
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13/06/2024 11:50
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
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13/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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27/05/2024 22:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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06/05/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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06/05/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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03/05/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 13:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/05/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006851-86.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ELIECIO LINHARES DE SOUZA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLISON FLAVIO MOSQUEIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ149393) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO DE SOUZA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
12/04/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 108
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12/04/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/04/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 17:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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03/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/03/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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01/03/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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06/02/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/02/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/02/2024 16:52
Julgado improcedente o pedido
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06/02/2024 15:54
Conclusos para julgamento
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26/01/2024 13:23
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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26/01/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/12/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/12/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/12/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/10/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/09/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/09/2023 18:10
Juntada de Petição
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01/09/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/09/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/08/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/08/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2023 12:53
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIECIO LINHARES DE SOUZA JUNIOR <br/> Data: 30/11/2023 às 12:15. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: BRUNO D
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28/08/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
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21/08/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/08/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/08/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2023 18:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/08/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2023 18:49
Decisão interlocutória
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17/08/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2023 16:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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23/07/2023 16:30
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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23/06/2023 15:36
Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)
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23/06/2023 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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