22/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
29/11/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 117 e 116
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118 e 119
25/10/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 17:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/10/2024 17:49

Despacho
24/10/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
22/10/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
22/10/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 13:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/10/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:01

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
17/10/2024 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
22/09/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 96 e 95
17/09/2024 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97
27/08/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/08/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 12:46

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/08/2024 12:46

Despacho
20/08/2024 18:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/08/2024 16:39

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
19/08/2024 11:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
19/08/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 81, 82 e 83
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
08/08/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 17:28

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
07/08/2024 14:12

Juntada de Petição
07/08/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 73
07/08/2024 11:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
05/08/2024 19:20

Juntada de Petição
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 65
19/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/07/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/07/2024 13:59

Juntada de Petição
12/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
12/07/2024 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2024 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/07/2024 13:31

Lavrada Certidão
19/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024 Período da sessão: 08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00
19/06/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5022788-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ANTONIO ABEL BASTOS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: MARCELO BELLO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: ANTONIO CLAUDIO BELLO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
18/06/2024 18:56

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
18/06/2024 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/06/2024 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00 Sequencial: 18
17/06/2024 13:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
05/06/2024 12:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/05/2024 13:20

Intimado em Secretaria
29/05/2024 13:20

Juntada de Certidão
29/05/2024 13:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
25/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
20/05/2024 13:45

Intimado em Secretaria
20/05/2024 13:45

Intimado em Secretaria
20/05/2024 13:45

Intimado em Secretaria
20/05/2024 13:45

Intimado em Secretaria
20/05/2024 13:45

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 35
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 35
10/05/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/05/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
07/05/2024 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2024 14:55

Sentença confirmada - por unanimidade
29/04/2024 00:08

Lavrada Certidão
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Período da sessão: 29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00
09/04/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5022788-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: ANTONIO ABEL BASTOS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: MARCELO BELLO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: ANTONIO CLAUDIO BELLO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
08/04/2024 18:10

Juntada de Certidão
08/04/2024 17:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/04/2024 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00 Sequencial: 93
05/04/2024 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
19/03/2024 15:38

Conclusos para decisão com Informações - SUB6TESP -> GAB16
19/03/2024 15:38

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:37

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
15/03/2024 12:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
14/03/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 13
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
26/02/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 15:35

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
23/02/2024 11:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
23/02/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 6
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
24/01/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 11:27

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
01/12/2023 20:01

Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB16)
01/12/2023 11:07

Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA
28/11/2023 07:17

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009971-89.2022.4.02.5001

Universidade Federal do Espirito Santo U...

Alexandro Lopes Silva

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011072-92.2022.4.02.5121

Noeli Silva de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 5008287-93.2022.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Milton Soares Genesio

Advogado: Leonardo Martins Pestana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2022 18:29

Exibir Processo

Processo nº 5005293-62.2023.4.02.0000

Jose Raimundo Silva Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5005496-30.2022.4.02.5118

Lucicleide Pereira Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2024 17:04

Exibir Processo