TRF2 - 5009971-89.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 13:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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03/04/2025 20:56
Recebidos os autos do STJ
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28/08/2024 09:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009971892022402500120240828092638
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27/08/2024 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/08/2024 15:42
Despacho
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26/08/2024 18:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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26/08/2024 15:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
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26/08/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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26/08/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/08/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/08/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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19/08/2024 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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17/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2024 18:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/07/2024 18:01
Recurso Especial não admitido
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16/07/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/07/2024 17:19
Juntada de Certidão
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15/07/2024 13:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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15/07/2024 13:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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15/07/2024 08:59
Juntada de Petição
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03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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27/06/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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12/06/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/06/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/06/2024 18:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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11/06/2024 23:12
Juntada de Petição
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11/06/2024 23:01
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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07/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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07/05/2024 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2024 14:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/04/2024 00:08
Lavrada Certidão
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5009971-89.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 94) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: ALEXANDRO LOPES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS (OAB ES011011) ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES PROCURADOR(A): LEONARDO LAGE DA SILVA PROCURADOR(A): FABIANO MEDANI FRIZERA ALTOE PROCURADOR(A): ADRIANA MARTINELLI MARTINS APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/04/2024 18:10
Juntada de Certidão
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08/04/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
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08/04/2024 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/04/2024 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 94
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05/04/2024 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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06/09/2023 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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