TRF2 - 5031150-79.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2024 08:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
04/06/2024 08:08
Transitado em Julgado
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/05/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
-
30/04/2024 00:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/04/2024 00:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 11:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/04/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2024 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/04/2024 15:52
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5031150-79.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: PATRICK GOMES PONCIANO FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALYNE DOS SANTOS IGLEZIAS (OAB ES031617) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (INTERESSADO) PROCURADOR(A): THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS PROCURADOR(A): FABIANO MEDANI FRIZERA ALTOE APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 151
-
04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2024 10:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/03/2024 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/03/2024 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
04/03/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/02/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/02/2024 15:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/02/2024 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007897-19.2023.4.02.5101
Bruno Goldstein Maluhy Fernandes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2024 09:30
Processo nº 5001538-93.2024.4.02.0000
Jk Fast Food Comercio de Alimentos LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2024 15:45
Processo nº 5009017-74.2023.4.02.0000
Carlos Alberto dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2023 12:27
Processo nº 5000742-41.2023.4.02.5108
Rogerio Barbosa do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2024 17:04
Processo nº 5004431-05.2023.4.02.5105
Mariane Pimentel da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2024 14:05