TRF2 - 5003153-73.2022.4.02.5114
1ª instância - Vara Federal de Mage
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 14:40
Baixa Definitiva
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06/08/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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15/07/2024 15:39
Juntada de Petição
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12/07/2024 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/07/2024 19:14
Determinada a intimação
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12/07/2024 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/06/2024 16:30
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2024 09:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJMAG01
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13/06/2024 09:11
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
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13/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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27/05/2024 22:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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01/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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30/04/2024 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 14:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>
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12/04/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003153-73.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: JOSE ROBERTO DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
11/04/2024 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/04/2024 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3
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11/04/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2024 23:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
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28/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/01/2024 12:49
Juntada de Petição
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29/01/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 15:39
Determinada a intimação
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29/01/2024 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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23/11/2023 11:44
Juntada de Petição
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17/11/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/11/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/11/2023 19:06
Julgado improcedente o pedido
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12/09/2023 15:05
Conclusos para julgamento
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28/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/07/2023 16:38
Juntada de Petição
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26/06/2023 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/06/2023 15:09
Determinada a intimação
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22/06/2023 16:36
Conclusos para decisão/despacho
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22/06/2023 16:36
Juntada de Certidão
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22/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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28/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/04/2023 14:15
Juntada de Petição
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18/04/2023 14:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/03/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/01/2023 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/01/2023 15:30
Determinada a intimação
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30/01/2023 13:59
Alterado o assunto processual
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09/01/2023 12:39
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2022 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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