27/12/2024 10:31

Baixa Definitiva
27/12/2024 10:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158 e 159
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 159
26/12/2024 15:10

Juntada de Petição
17/12/2024 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
16/12/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:27

Determinada a intimação
16/12/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 17:41

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2024 16:55

Despacho
16/12/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 15:26

Juntada de Petição
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
02/12/2024 20:03

Juntada de Petição
18/10/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
17/10/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 11:41

Determinada a intimação
11/10/2024 20:15

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 10:23

Juntada de Petição
26/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
10/09/2024 08:10

Juntada de Petição
19/08/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
19/08/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
14/08/2024 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
13/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:33

Determinada a intimação
13/08/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
07/08/2024 17:15

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
18/06/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:27

Determinada a intimação
18/06/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 13:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/06/2024 09:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE03
13/06/2024 09:11

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114 e 115
27/05/2024 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
11/05/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
06/05/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
06/05/2024 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
01/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
30/04/2024 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 14:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
18/04/2024 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/04/2024 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/04/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/04/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024 Data da sessão: 30/04/2024 14:00
12/04/2024 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5083268-86.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): Marcus Antonio Cordeiro Ribas RECORRIDO: ADRIANA GONCALVES MARQUES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): LIGIA VALERIA BOMFIM SARAIVA (OAB RJ106045) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: HUMBERTO CARLOS DE AGUIAR (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): LIGIA VALERIA BOMFIM SARAIVA (OAB RJ106045) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
11/04/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/04/2024 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/04/2024 14:00 Sequencial: 6
11/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:44

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 600,00 em 01/02/2024 Número de referência: 1142192
18/03/2024 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
16/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
14/03/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
20/02/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/02/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/02/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/02/2024 15:54

Determinada a intimação
20/02/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 76
06/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64
05/02/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
30/01/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
29/01/2024 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/01/2024 15:00

Juntada de Petição
19/01/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2024 11:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/01/2024 10:15

Conclusos para julgamento
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64
18/01/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/01/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/01/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/01/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/01/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 10:08

Julgado procedente o pedido
07/01/2024 07:57

Conclusos para julgamento
04/01/2024 22:00

Juntada de Petição
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
29/11/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/11/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/11/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 11:55

Determinada a intimação
24/11/2023 06:37

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/10/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/10/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/10/2023 03:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
23/10/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 10:17

Determinada a intimação
23/10/2023 09:45

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2023 12:29

Juntada de Petição
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
05/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 15:23

Determinada a intimação
05/10/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 14:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
05/10/2023 14:32

Juntada de Certidão
05/10/2023 13:53

Juntada de Petição
29/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
27/09/2023 11:19

Juntada de Petição
27/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
11/09/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/09/2023 10:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/09/2023 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2023 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:54

Não Concedida a tutela provisória
04/09/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2023 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/09/2023 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/09/2023 22:20

Juntada de Petição
31/08/2023 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/08/2023 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/08/2023 12:59

Determinada a intimação
31/08/2023 12:02

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 12:02

Juntada de Certidão
31/08/2023 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIOJE03F)
31/08/2023 10:32

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Empréstimo consignado
30/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/08/2023 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2023 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/08/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 15:03

Decisão interlocutória
10/08/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
27/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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