TRF2 - 5041429-18.2022.4.02.5101

07/04/2025 13:39

Baixa Definitiva

04/04/2025 16:08

Determinado o Arquivamento

04/04/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025 15:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIT07

04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

10/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 15:50

Decisão interlocutória

28/02/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

06/12/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

06/12/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

05/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024 14:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos

21/11/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2024 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

30/10/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

30/10/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

25/10/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024 19:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2024 12:32

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

21/10/2024 20:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

21/10/2024 10:27

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR03G01

19/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

01/10/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024 17:54

Decisão interlocutória

01/10/2024 12:55

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

30/08/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 19:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/08/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

02/08/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

02/08/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

01/08/2024 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024 19:53

Negado seguimento a Recurso

12/07/2024 12:37

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

10/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024 15:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/06/2024 08:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES

04/06/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/05/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/05/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

06/05/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024 13:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/04/2024 15:28

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

25/04/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

25/04/2024 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/04/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/04/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

19/04/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/04/2024 10:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

11/04/2024 00:00

Intimação

10/04/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/04/2024 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 249

08/04/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024 15:14

Ato ordinatório praticado

05/03/2024 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

01/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

20/02/2024 12:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024

19/02/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/01/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66

23/01/2024 16:27

Juntada de Petição

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66

28/11/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023 14:19

Julgado improcedente o pedido

04/10/2023 16:32

Conclusos para julgamento

29/09/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

06/09/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 20:15

Juntada de Petição

04/09/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 12:20

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 31/08/2023 15:30. Refer. Evento 44

30/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

29/08/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 12:45

Ato ordinatório praticado

28/08/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

18/08/2023 14:44

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 31/08/2023 15:30

16/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/08/2023 18:29

Determinada a intimação

10/07/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/05/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023 17:20

Determinada a intimação

09/05/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023 12:11

Juntada de Petição

16/03/2023 13:13

Juntada de Petição

04/01/2023 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/12/2022 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/11/2022 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

07/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/10/2022 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/10/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2022 19:23

Determinada a citação

25/10/2022 11:54

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022 15:43

Juntada de Petição

19/09/2022 15:24

Juntada de Petição

19/09/2022 14:47

Juntada de Petição

05/09/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/08/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022 16:17

Não Concedida a tutela provisória

01/07/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11F para RJNITJE02S)

30/06/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

22/06/2022 17:50

Juntada de Petição

16/06/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/06/2022 14:51

Juntada de Petição

03/06/2022 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2022 11:34

Declarada incompetência

03/06/2022 11:19

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022 20:03

Distribuído por sorteio