TRF2 - 5019392-37.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2024 14:44
Baixa Definitiva
-
05/08/2024 14:43
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
03/07/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
03/07/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
02/07/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 13:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5107688-58.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 41, 42, 43
-
02/07/2024 11:30
Juntado(a)
-
13/06/2024 11:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/06/2024 18:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
24/05/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 13:00</b>
-
24/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5019392-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: DANIELI REGINA DE GOES EVANGELISTA ADVOGADO(A): MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA (OAB PB023060) AGRAVADO: PRESIDENTE - NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL - RIO DE JANEIRO AGRAVADO: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. - NAV BRASIL PROCURADOR(A): DIOGO ALVES VERRI GARCIA DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
23/05/2024 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024
-
23/05/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
23/05/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/05/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/05/2024 13:57
Juntada de Petição
-
28/04/2024 23:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
28/04/2024 23:48
Retirado de pauta
-
26/04/2024 23:30
Juntada de Petição
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5019392-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: DANIELI REGINA DE GOES EVANGELISTA ADVOGADO(A): MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA (OAB PB023060) AGRAVADO: PRESIDENTE - NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL - RIO DE JANEIRO AGRAVADO: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. - NAV BRASIL PROCURADOR(A): DIOGO ALVES VERRI GARCIA DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/04/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
08/04/2024 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
08/04/2024 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/03/2024 11:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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21/03/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/03/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/03/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/03/2024 12:36
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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20/02/2024 22:26
Juntada de Petição
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19/02/2024 14:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 11
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/12/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 14:31
Indeferido o pedido
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19/12/2023 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
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19/12/2023 10:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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18/12/2023 22:54
Juntada de Petição
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14/12/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/12/2023 13:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5107688-58.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
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14/12/2023 13:17
Concedida a Medida Liminar
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14/12/2023 12:58
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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14/12/2023 12:01
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 51076885820234025101/RJ
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08/12/2023 23:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2023
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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