TRF2 - 5003493-73.2020.4.02.5118

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

Polo Passivo

Partes

AUGUSTO CESAR FAGUNDES DO NASCIMENTO

CPF *25.***.*55-00

SIDARTA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA

CNPJ: 02.643.292/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2025 14:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/05/2025 19:26

    Decisão interlocutória

  • 23/01/2025 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2025 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/01/2025 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/01/2025 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2025 20:23

    Determinada a intimação

  • 18/10/2024 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2024 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/10/2024 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/10/2024 23:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 16/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2024

  • 16/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2024

  • 16/04/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003493-73.2020.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SIDARTA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA EXECUTADO: AUGUSTO CESAR FAGUNDES DO NASCIMENTO EDITAL Nº 510012269048 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM.

    JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC...

    FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50034937320204025118, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e SIDARTA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA e AUGUSTO CESAR FAGUNDES DO NASCIMENTO. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR SIDARTA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-06 e AUGUSTO CESAR FAGUNDES DO NASCIMENTO, CPF: *25.***.*55-00,  tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente  a R$ 109.490,31 em data de 28/04/2020, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 0001440600806, 0001440600708, 0001379103102, 0001379103309 e 0001379103200, ou oferecer bens à penhora  suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto  de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução.

    E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av.

    Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs.

    Publicado na forma da Lei.

    EXPEDIDO por ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 12/01/2024, por ANTONIO CARLOS BERCACOLA    

  • 14/04/2024 12:08

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024

  • 05/12/2023 19:10

    Despacho

  • 14/09/2023 20:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/09/2023 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/09/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 08/08/2023 21:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 13/06/2023 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 11/06/2023 15:03

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/02/2023 18:36

    Despacho

  • 25/10/2022 21:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/01/2022 14:09

    Redistribuído por sorteio - (RJDCA01S para RJSJM01S)

  • 28/01/2022 20:34

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 12:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 06/10/2021 18:07

    Decisão interlocutória

  • 04/10/2021 12:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2021 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/10/2021 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/09/2021 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/09/2021 13:56

    Determinada a intimação

  • 29/09/2021 17:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2021 17:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/09/2021 22:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 14/04/2021 14:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/04/2021 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/04/2021 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/04/2021 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2021 14:12

    Determinada a intimação

  • 13/04/2021 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/01/2021 19:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 20/11/2020 14:00

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 05/05/2020 13:29

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 28/04/2020 21:25

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/04/2020 19:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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