TRF2 - 5005110-97.2022.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MATHEUS DE OLIVEIRA JESUS MARTINS

CPF *45.***.*62-43

Advogados

ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO

OAB: 161114/RJ

CPF *81.***.*40-43

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 04/06/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 04/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/05/2024 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/05/2024 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/05/2024 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/04/2024 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/04/2024 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/04/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 11:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/04/2024 11:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2024 16:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/04/2024 15:51

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>

  • 05/04/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5005110-97.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MATHEUS DE OLIVEIRA JESUS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB RJ161114) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 04/04/2024 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024

  • 04/04/2024 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/04/2024 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 169

  • 19/03/2024 10:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/03/2024 11:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2022 13:22

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

  • 01/09/2022 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/09/2022 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/08/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/08/2022 15:55

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/08/2022 18:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006995-63.2023.4.02.5102

Carolaine Marinho Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Amanda Lima dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/02/2024 11:12

Exibir Processo

Processo nº 5006995-63.2023.4.02.5102

Maya Marinho da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Amanda Lima dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2023 15:29

Exibir Processo

Processo nº 5015953-18.2023.4.02.0000

Antonio Roque da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/10/2023 11:15

Exibir Processo

Processo nº 5059057-83.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Am Barra Comercio de Alimentos LTDA

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2023 15:17

Exibir Processo

Processo nº 5004637-08.2023.4.02.0000

Emanuelle Silveira dos Santos Boscardin

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2023 17:35

Exibir Processo