TRF2 - 5006913-12.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2024 10:07
Baixa Definitiva
-
12/07/2024 10:07
Transitado em Julgado
-
12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
20/06/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
20/06/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
20/06/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
20/06/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
20/06/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
19/06/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/06/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/05/2024 17:55
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006913-12.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ZILAMAR DO ROZARIO RIBEIRO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 122
-
21/05/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/05/2024 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
02/05/2024 12:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
02/05/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
02/05/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/05/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 39
-
02/05/2024 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2024 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
30/04/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 11:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/04/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2024 16:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/04/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006913-12.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ZILAMAR DO ROZARIO RIBEIRO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 173
-
19/03/2024 10:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/03/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2024 17:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
07/02/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/02/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/01/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/01/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/01/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/01/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 21:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/01/2024 21:11
Determinada a intimação
-
18/01/2024 08:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
18/01/2024 08:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
18/01/2024 06:17
Juntada de Petição
-
17/01/2024 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/01/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/01/2024 19:10
Determinada a intimação
-
05/06/2023 13:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
05/06/2023 13:31
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 14:47
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/06/2023 14:47
Determinada a intimação
-
22/05/2023 12:42
Juntada de Petição
-
22/05/2023 12:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 102 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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