24/01/2024 15:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017085-47.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 210
11/01/2024 16:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5058714-24.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37, 55, 71, 73, 89, 95, 106, 145, 159, 170, 190, 198, 210
18/08/2023 16:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
18/08/2023 16:01

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2023
17/08/2023 09:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
17/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
24/07/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
04/07/2023 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
03/07/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
03/07/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
03/07/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
30/06/2023 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:55

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
23/05/2023 17:16

Juntada de Certidão
22/05/2023 19:18

Juntada de Certidão
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5031453-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): NINA MANELA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/05/2023 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2023 13:00 Sequencial: 75
05/05/2023 18:47

Juntado(a)
05/05/2023 17:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/04/2023 08:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
04/04/2023 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023 17:47

Despacho
28/03/2023 18:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
28/03/2023 18:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 174 e 181
28/03/2023 18:17

Juntada de Petição
15/03/2023 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
14/03/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 16:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/03/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
09/03/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
06/03/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
06/03/2023 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
06/03/2023 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
03/03/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:25

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
02/03/2023 22:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2023 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/01/2023 14:26

Juntada de Certidão
24/01/2023 13:50

Juntada de Certidão
23/01/2023 17:57

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5031453-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): NINA MANELA PROCURADOR(A): DOMINIQUE LOPES DA SILVA AZEVEDO PROCURADOR(A): FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO PROCURADOR(A): RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES PROCURADOR(A): JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/01/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
11/01/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2023 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 35
09/01/2023 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
21/10/2022 11:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
21/10/2022 11:51

Juntado(a)
20/10/2022 18:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECVPR -> AREC
23/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
24/08/2022 19:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
24/08/2022 17:50

Juntada de Petição
16/08/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
16/08/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
12/08/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
12/08/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
09/08/2022 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
09/08/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
09/08/2022 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2022 17:30

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
22/07/2022 14:35

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:52

Juntada de Certidão
19/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022 Data da sessão: 04/08/2022 13:00:00
19/07/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do Órgão Especial do dia 04 de AGOSTO de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13:00 horas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.

Apelação Cível Nº 5031453-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR: NINA MANELA PROCURADOR: DOMINIQUE LOPES DA SILVA AZEVEDO PROCURADOR: FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR: JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR: VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO PROCURADOR: RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES PROCURADOR: JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
18/07/2022 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2022
18/07/2022 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/07/2022 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/08/2022 13:00 Sequencial: 2
15/07/2022 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
07/07/2022 15:29

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
07/07/2022 15:20

Deliberado em Sessão - Adiado
30/06/2022 17:33

Juntada de Certidão
30/06/2022 12:42

Juntada de Certidão
28/06/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do Órgão Especial do dia 07 de JULHO de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13:30 horas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.

Apelação Cível Nº 5031453-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR: NINA MANELA PROCURADOR: DOMINIQUE LOPES DA SILVA AZEVEDO PROCURADOR: FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR: JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR: VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO PROCURADOR: RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES PROCURADOR: JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
27/06/2022 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2022
27/06/2022 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2022
23/06/2022 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/06/2022 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/07/2022 13:30 Sequencial: 26
20/06/2022 19:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/05/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5031453-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR: NINA MANELA PROCURADOR: DOMINIQUE LOPES DA SILVA AZEVEDO PROCURADOR: FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR: JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR: VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO PROCURADOR: RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES PROCURADOR: JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
12/05/2022 14:50

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
12/05/2022 14:49

Retirado de pauta
12/05/2022 14:46

Juntada de Certidão
12/05/2022 14:39

Juntada de Petição
11/05/2022 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/05/2022 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2022 13:00 Sequencial: 37
06/05/2022 19:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
15/12/2021 19:36

Juntada de Petição
06/12/2021 16:51

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/12/2021 16:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
06/12/2021 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
06/12/2021 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/12/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/12/2021 13:21

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 17:24

Juntada de Petição
27/10/2021 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
27/10/2021 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
21/10/2021 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
20/10/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/10/2021 17:54

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
13/10/2021 16:07

Juntada de Petição
10/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
03/09/2021 17:09

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
01/09/2021 12:29

Juntada de Petição
25/08/2021 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/08/2021 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2021 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/08/2021 15:35

Despacho
23/08/2021 12:05

Juntada de Petição
01/07/2021 15:41

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
01/07/2021 15:38

Recebidos os autos do STF
17/02/2021 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/02/2021 11:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
17/02/2021 11:01

Juntada de Certidão
27/11/2020 13:48

Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
26/11/2020 17:26

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
26/11/2020 17:26

Despacho
18/11/2020 18:55

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/11/2020 18:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 82
18/11/2020 18:50

Juntada de Petição
18/11/2020 18:49

Juntada de Petição
18/11/2020 18:47

Juntada de Petição
14/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82
04/11/2020 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/11/2020 11:46

Ato ordinatório praticado
03/11/2020 20:01

Juntada de Petição
03/11/2020 19:56

Juntada de Petição
02/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
25/10/2020 09:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76
23/10/2020 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2020 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2020 14:18

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
23/10/2020 14:18

Recurso Extraordinário não admitido
23/10/2020 14:17

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
23/10/2020 14:17

Recurso Especial não admitido
22/09/2020 14:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/09/2020 14:16

Juntada de Certidão
22/09/2020 12:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
22/09/2020 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
18/08/2020 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/08/2020 15:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/08/2020 15:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
18/08/2020 14:14

Juntada de Petição
18/08/2020 14:11

Juntada de Petição
11/08/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
31/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
22/07/2020 09:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
21/07/2020 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/07/2020 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/07/2020 16:06

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
17/07/2020 20:22

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
23/06/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2020
19/06/2020 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/06/2020 20:07

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/07/2020 14:00:00 Sequencial: 66
19/06/2020 12:52

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
15/06/2020 16:15

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
15/06/2020 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
04/06/2020 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/06/2020 20:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/06/2020 20:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23, 38 e 39
04/06/2020 14:37

Juntada de Petição
03/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
25/05/2020 12:51

Juntada de Petição
25/05/2020 08:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
24/05/2020 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/05/2020 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/05/2020 12:40

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
22/05/2020 03:48

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
21/05/2020 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
21/05/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
20/05/2020 01:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
16/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
12/05/2020 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
11/05/2020 18:39

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
11/05/2020 15:59

Juntada de Petição
07/05/2020 08:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
06/05/2020 04:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2020 04:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2020 03:43

Ato ordinatório praticado
04/05/2020 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
30/04/2020 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
30/04/2020 13:31

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
30/04/2020 13:30

Decisão/Despacho - de Expediente Indeferindo o pedido
30/04/2020 08:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
29/04/2020 18:27

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
29/04/2020 18:17

Juntada de Petição
29/04/2020 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2020 12:30

Conclusão para Despacho/Decisão - GAB07 -> SUB3TESP
29/04/2020 00:09

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
27/04/2020 19:58

Juntada de Petição
24/04/2020 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/04/2020 19:27

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/05/2020 13:00:00 Sequencial: 110
24/03/2020 02:45

Julgamento - Retirado de Pauta
23/03/2020 19:16

Juntada de Petição
17/03/2020 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
17/03/2020 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2020 18:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/04/2020 14:00:00 Sequencial: 279
16/03/2020 19:11

Julgamento - Retirado de Pauta
11/03/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2020
06/03/2020 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2020 19:21

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/03/2020 14:00:00 Sequencial: 93
06/03/2020 16:16

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
28/02/2020 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5040136-18.2019.4.02.5101

Rogerio Braga Villela

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2019 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5040136-18.2019.4.02.5101

Rogerio Braga Villela

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Berkenbrock

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/08/2023 10:20

Exibir Processo

Processo nº 5015553-07.2021.4.02.5001

Marcos Elias Proveti Maia

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2021 16:58

Exibir Processo

Processo nº 5005507-33.2020.4.02.5117

Arina Santos da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/09/2020 20:40

Exibir Processo

Processo nº 5005507-33.2020.4.02.5117

Caixa Economica Federal - Cef

Arina Santos da Silva

Advogado: Herika Cristina Costa Gomes Springer

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/03/2022 15:41

Exibir Processo