TRF2 - 5000149-73.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 06:28
Baixa Definitiva
-
17/09/2024 06:28
Transitado em Julgado
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 88
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 88
-
29/07/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
29/07/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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29/07/2024 10:45
Retirado de pauta
-
29/07/2024 07:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
29/07/2024 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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29/07/2024 00:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
26/07/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/07/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/07/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/07/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/07/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/07/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 18:14
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/07/2024 18:14
Prejudicado o recurso
-
21/07/2024 17:41
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51083935620234025101/RJ
-
16/07/2024 18:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
16/07/2024 17:57
Juntada de Petição
-
12/07/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000149-73.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: HELENA DA FONSECA CARDOSO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVADO: VERONICA LUIZA DA FONSECA COSTA (Representante) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
-
11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 46
-
04/07/2024 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/07/2024 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 59
-
27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 57
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 59
-
15/05/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
15/05/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
13/05/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
13/05/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
13/05/2024 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
13/05/2024 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
10/05/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/05/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2024 10:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
26/04/2024 16:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/04/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000149-73.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: HELENA DA FONSECA CARDOSO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVADO: VERONICA LUIZA DA FONSECA COSTA (Representante) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 175
-
19/03/2024 10:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/03/2024 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 10:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
26/02/2024 06:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
25/02/2024 10:40
Juntada de Petição
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
19/02/2024 07:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/02/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/02/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/02/2024 16:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
16/02/2024 15:54
Juntada de Petição
-
16/02/2024 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/02/2024 06:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/02/2024 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2024 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2024 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2024 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/02/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/02/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/02/2024 15:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 17
-
08/02/2024 14:33
Juntada de Petição
-
08/02/2024 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
07/02/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/02/2024 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/02/2024 11:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
05/02/2024 11:03
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/02/2024 11:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2024 14:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
02/02/2024 13:51
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/02/2024 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 22:43
Julgado improcedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
08/01/2024 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/01/2024 15:30
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
-
08/01/2024 11:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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