TRF2 - 5001914-79.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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25/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/04/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/04/2024 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/04/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/04/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/04/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 11:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/04/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2024 16:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/04/2024 15:51
Juntada de Certidão
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001914-79.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARIA HELENA TEIXEIRA MAIA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
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04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 177
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19/03/2024 10:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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11/03/2024 21:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2024 17:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5050207-74.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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04/03/2024 14:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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04/03/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/03/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/03/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/03/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/02/2024 23:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/02/2024 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/02/2024 12:39
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50502077420224025101/RJ
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19/02/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/02/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/02/2024 12:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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19/02/2024 12:32
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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16/02/2024 16:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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