TRF2 - 5006051-73.2023.4.02.5001

02/09/2024 17:15

Baixa Definitiva

27/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/08/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 09:36

Juntada de Petição

23/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

29/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2024 17:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/05/2024 06:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

29/05/2024 06:28

Transitado em Julgado

29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

17/04/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024 08:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/04/2024 16:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

06/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

01/04/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

01/04/2024 00:00

Intimação

25/03/2024 18:46

Ato ordinatório praticado

25/03/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2024 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 600

25/03/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/02/2024 16:57

Juntado(a)

10/10/2023 16:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/10/2023 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

10/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/09/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

08/09/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/09/2023 09:57

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)

02/09/2023 09:55

Juntada de Certidão

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

15/08/2023 21:02

Julgado procedente em parte o pedido

15/08/2023 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2023 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2023 16:18

Conclusos para julgamento

03/05/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

08/03/2023 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/03/2023 12:18

Ato ordinatório praticado

07/03/2023 14:21

Distribuído por sorteio