TRF2 - 5010916-42.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 13:51
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b>
-
02/09/2025 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
-
02/09/2025 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/09/2025 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 72
-
01/09/2025 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/08/2025 16:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
05/08/2025 16:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/09/2024 14:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
02/08/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
30/07/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
30/07/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/07/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 19:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/07/2024 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/07/2024 14:25
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
05/07/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5010916-42.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: SUPERMERCADO TARGA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME BITTENCOURT ZUCOLOTO (OAB ES038383) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
26/06/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/06/2024 12:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
05/06/2024 12:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
04/06/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
31/05/2024 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/05/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/05/2024 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/05/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/05/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/05/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/05/2024 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 15:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 16/05/2024 15:07:00)
-
16/05/2024 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/05/2024 15:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
15/05/2024 14:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
17/04/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5010916-42.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SUPERMERCADO TARGA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME BITTENCOURT ZUCOLOTO (OAB ES038383) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
-
12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 43
-
10/04/2024 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/10/2023 19:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
24/10/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/10/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/10/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/10/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 12:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/10/2023 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5069240-16.2023.4.02.5101
Gsm Mineracao LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rodrigo Henrique Pires
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2025 10:21
Processo nº 5078598-39.2022.4.02.5101
Sindicato e Organizacao das Cooperativas...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Mariana Ferreira dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2022 15:17
Processo nº 5067816-36.2023.4.02.5101
Almir de Almeida
Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...
Advogado: Fernando Marques Damasceno
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2023 19:52
Processo nº 5000052-03.2023.4.02.5111
Maria de Lourdes Ferreira da Silva
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Taynara Fortunato Fernandes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/01/2023 12:49
Processo nº 5010916-42.2023.4.02.5001
Supermercado Targa LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Luis Guilherme Bittencourt Zucoloto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2023 15:20