TRF2 - 0028991-21.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 07:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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10/10/2024 07:25
Transitado em Julgado
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10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/08/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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19/08/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/08/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 10:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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15/08/2024 10:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 09:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
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02/08/2024 17:42
Sentença confirmada - por maioria
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16/07/2024 14:01
Juntada de Certidão
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16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b>
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16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b>
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16/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 25/07/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 31/07/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0028991-21.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: AMIRA INDUSTRIA E COMERCIO S A (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/07/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2024
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15/07/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/07/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 50
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12/07/2024 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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13/06/2024 17:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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29/04/2024 13:01
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
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29/04/2024 11:22
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
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29/04/2024 11:07
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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29/04/2024 11:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2024 09:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB29
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26/04/2024 16:05
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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05/04/2024 15:51
Juntada de Certidão
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0028991-21.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: AMIRA INDUSTRIA E COMERCIO S A (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
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04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 181
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19/03/2024 10:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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11/03/2024 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2024 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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07/02/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/02/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/01/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/01/2024 19:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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30/01/2024 12:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB29)
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30/01/2024 12:56
Alterado o assunto processual
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30/01/2024 12:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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30/01/2024 12:09
Declarada incompetência
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29/01/2024 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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