01/04/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5012287-43.2025.4.02.9666/TRF (ANA CAROLINA CORREA DA ROCHA)
14/02/2025 12:33

Baixa Definitiva
13/02/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-52 processada no TRF2 com o no. 50122874320254029666/TRF (ANA LUIZA MACHADO FRIZZO)
13/02/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-52 processada no TRF2 com o no. 50122874320254029666/TRF (PILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS)
13/02/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-52 processada no TRF2 com o no. 50122874320254029666/TRF (ANA CAROLINA CORREA DA ROCHA)
23/01/2025 16:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*74-52
23/01/2025 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
21/01/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118
20/01/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120 e 121
06/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/12/2024 17:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*74-52
06/12/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
07/11/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 08:22

Determinada a intimação
05/11/2024 08:42

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/10/2024 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
21/09/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/09/2024 15:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 96
19/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:53

Juntada de Petição
10/09/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2024 21:08

Despacho
10/09/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 90
05/09/2024 11:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/08/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
23/08/2024 14:34

Despacho
23/08/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
21/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 16:32

Juntada de Petição
09/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2024 15:18

Despacho
09/08/2024 10:26

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/06/2024 15:17

Juntada de Petição
17/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2024 15:35

Despacho
13/06/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 11:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITP01
13/06/2024 11:50

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/05/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
27/05/2024 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
07/05/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/05/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2024 13:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/04/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
17/04/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/04/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 14:00
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 14:00
15/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004753-04.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ANA CAROLINA CORREA DA ROCHA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS (OAB RJ154724) ADVOGADO(A): ANA LUIZA MACHADO FRIZZO (OAB RJ150852) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARCOS CORREA BARBOSA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): PILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS ADVOGADO(A): ANA LUIZA MACHADO FRIZZO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
12/04/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/04/2024 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/05/2024 14:00 Sequencial: 147
11/04/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/04/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
16/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/01/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
26/01/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/01/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/01/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 15:39

Determinada a intimação
19/01/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
19/01/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
15/12/2023 09:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
15/12/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 09:47

Juntada de Petição
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
01/12/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/12/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/11/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/11/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 19:21

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 14:15

Conclusos para julgamento
25/10/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/10/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/10/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/08/2023 19:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/08/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 16:05

Determinada a intimação
07/08/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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