TRF2 - 5008202-79.2023.4.02.5108
1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
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08/09/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
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06/09/2025 00:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
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05/09/2025 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
05/09/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/09/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/09/2025 15:21
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-69
-
26/08/2025 15:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
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26/08/2025 13:05
Juntada de Petição
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25/08/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 10:44
Determinada a intimação
-
22/08/2025 17:49
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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26/06/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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24/06/2025 20:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/06/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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17/06/2025 21:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
16/05/2025 15:22
Juntada de Petição
-
12/05/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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12/05/2025 15:41
Determinada a intimação
-
12/05/2025 14:48
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2025 14:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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09/05/2025 10:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS505
-
09/05/2025 10:00
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
-
09/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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29/04/2025 18:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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28/03/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2025 15:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/03/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008202-79.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: RENATO DA SILVA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/03/2025 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/03/2025 10:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 17
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
21/02/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 17:20
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 06:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
21/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
07/02/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/01/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/01/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
21/01/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/01/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
13/12/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/12/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/12/2024 13:12
Julgado procedente o pedido
-
01/08/2024 16:45
Conclusos para julgamento
-
30/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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16/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/06/2024 10:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/06/2024 10:07
Determinada a citação
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03/06/2024 15:39
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2024 06:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS505
-
29/05/2024 06:02
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
-
29/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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19/04/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 10:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
-
11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
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11/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008202-79.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: RENATO DA SILVA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
26/03/2024 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/03/2024 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29
-
25/03/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 20:14
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 14:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
17/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
30/01/2024 21:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
18/01/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/01/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/01/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/01/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 16:31
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
10/01/2024 18:59
Conclusos para julgamento
-
07/12/2023 10:27
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS505J)
-
07/12/2023 10:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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