TRF2 - 5094769-37.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 13:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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29/10/2024 22:07
Recebidos os autos do STJ
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20/09/2024 15:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5094769372023402510120240920154444
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20/09/2024 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/09/2024 16:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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19/09/2024 12:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 48
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18/09/2024 19:31
Juntada de Petição
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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16/09/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/09/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 15:54
Juntada de Petição
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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20/08/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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20/08/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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15/08/2024 15:10
Juntada de Petição
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14/08/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2024 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/08/2024 15:31
Recurso Especial não admitido
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13/08/2024 18:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/08/2024 12:14
Juntada de Certidão
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13/08/2024 08:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/06/2024 10:07
Juntada de Petição
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20/06/2024 08:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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20/06/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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19/06/2024 20:37
Juntada de Petição
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03/06/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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17/05/2024 16:53
Juntada de Petição
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16/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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16/05/2024 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 15:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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15/05/2024 14:40
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/04/2024 16:21
Juntada de Certidão
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
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17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5094769-37.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: AIDE SOUZA SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
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12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 51
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10/04/2024 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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03/11/2023 14:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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03/11/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/10/2023 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/10/2023 19:42
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 12:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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06/10/2023 19:03
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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