TRF2 - 5010896-33.2023.4.02.5104

1ª instância - 4ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

JOSE MILTON PAULO DE ALMEIDA

CPF *15.***.*83-04

Advogados

ENEAS FERREIRA DA SILVA

OAB: 097130/RJ

CPF *41.***.*57-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2024 12:17

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2024 11:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE04

  • 13/06/2024 11:50

    Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

  • 13/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 27/05/2024 22:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/05/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/05/2024 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/05/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2024 13:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/05/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010896-33.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOSE MILTON PAULO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/04/2024 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 155

  • 12/04/2024 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/04/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 15:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 19/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/02/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/02/2024 16:49

    Determinada a intimação

  • 21/02/2024 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/01/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2024 19:18

    Declarada decadência ou prescrição

  • 19/01/2024 20:14

    Conclusos para julgamento

  • 11/12/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/11/2023 14:19

    Determinada a intimação

  • 17/11/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2023 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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