09/09/2025 21:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 207
09/09/2025 12:57

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 217, 218 e 219
28/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218, 219
27/08/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
27/08/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218, 219
26/08/2025 22:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218, 219
26/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:32

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2025 12:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 208
20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
18/08/2025 15:23

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2025 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 207
12/08/2025 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 208
07/08/2025 13:29

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2025 16:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/08/2025 16:40

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
06/08/2025 16:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/08/2025 14:37

Juntada de Certidão
06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195, 196 e 197
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197
28/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
28/07/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010782-71.2021.4.02.5102/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: NEIDA MARINHO (Curador)ADVOGADO(A): ADRIANA FIRMIANA BARBOZA (OAB RJ152573)ADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUZA ESPINDOLA (OAB RJ152572)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: HELENICE PEREZ GONCALVES (Curador)ADVOGADO(A): ADRIANA FIRMIANA BARBOZA (OAB RJ152573)ADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUZA ESPINDOLA (OAB RJ152572)AUTOR: EDUARDO PEREZ FRANCO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ADRIANA FIRMIANA BARBOZA (OAB RJ152573)ADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUZA ESPINDOLA (OAB RJ152572) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando a informação prestada no evento 191, expeça-se carta precatória para intimação do responsável pela Diretoria de Benefícios, ou quem suas vezes fizer, a fornecer cópia do processo SEI *50.***.*49-92/2022-93, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de instruir o presente processo, devendo a Secretaria, com o atendimento, habilitar como peças sigilosas (Sigilo nível 1).

Endereço: II - Defiro o requerimento do autor, apresentado no evento 190: a) intime-se o MPF para que providencie a apuração de eventual fraude previdenciária; b) expeça-se ofício ao 6º RCPN Zona Judiciária de Niterói, localizado na Rua da Conceição, 188/1301-B, Centro, Niterói- RJ, a fim de apurar e informar acerca de 2 (duas) expedições de certidões de óbito de HAMILTON PEREZ FRANCO, encaminhando anexo ao ofício as certidões do evento 188, PROCADM1, p. 4, e evento 188, PROCADM2, p. 6; c) expeça-se ofício ao 14º RCPN da Comarca da Capital localizado na Rua E.

Fabio Lopes Dias - Rio de Janeiro/RJ – Rua 12 de Fevereiro, 427, loja A, Bangu, Rio de Janeiro/RJ, a fim de apurar a validade da certidão de casamento do evento 188, PROCADM1, p. 9.

III - Atendidos todos os itens, vista às partes e ao MPF.

IV - Após, nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.
25/07/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 07:46

Despacho
18/06/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
14/05/2025 15:50

Juntada de Petição
13/05/2025 18:30

Juntada de Petição
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 183
30/04/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
29/04/2025 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184 e 185
08/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:04

Despacho
12/02/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170, 171 e 172
05/01/2025 18:43

Juntada de Petição
18/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170, 171 e 172
12/12/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
12/12/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
08/12/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 16:27

Despacho
24/10/2024 05:55

Juntada de Petição
22/10/2024 12:08

Juntada de Petição
18/10/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
17/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162
28/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:10

Despacho
03/07/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 12:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50107827120214025102/TRF2
10/10/2023 14:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
10/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
03/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
15/09/2023 16:47

Juntada de Petição
14/09/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 13:16

Despacho
14/09/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 12:35

Juntada de Petição
14/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
23/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
22/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137 e 138
02/08/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
02/08/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
01/08/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 17:47

Decisão interlocutória
01/08/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
31/07/2023 19:31

Juntada de Petição
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 122, 123, 124 e 125
03/07/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
03/07/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
30/06/2023 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
30/06/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
30/06/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 18:02

Julgado procedente em parte o pedido
14/06/2023 17:44

Conclusos para julgamento
27/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
12/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110 e 111
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111 e 112
25/04/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
25/04/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/04/2023 13:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 14:43

Decisão interlocutória
06/03/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/02/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 93 e 92
13/02/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/02/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/02/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/02/2023 14:53

Juntada de Petição
10/02/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/02/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/02/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 16:01

Decisão interlocutória
30/01/2023 15:00

Juntada de Petição
15/12/2022 12:05

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
11/11/2022 18:15

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
07/11/2022 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/10/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 55, 57, 66, 68 e 67
27/10/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/10/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/10/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/10/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/10/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/10/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/10/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/10/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/10/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/10/2022 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/10/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2022 16:06

Decisão interlocutória
18/10/2022 15:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDUARDO PEREZ FRANCO <br/> Data: 23/11/2022 às 09:30. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 4 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ <br/> Per
17/10/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/10/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/10/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/10/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/10/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 16:22

Decisão interlocutória
23/08/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/07/2022 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/07/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 18:25

Juntada de Petição
01/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
16/06/2022 02:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
25/05/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 10:06

Despacho
24/05/2022 22:05

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
28/04/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/04/2022 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
19/04/2022 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
19/04/2022 08:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/04/2022 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 16:13

Não Concedida a Medida Liminar
30/03/2022 16:25

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 22 e 24
29/03/2022 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/03/2022 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/03/2022 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/03/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 15:23

Despacho
10/02/2022 13:39

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
23/11/2021 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/11/2021 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/11/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 13:25

Despacho
22/11/2021 12:38

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2021 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 4
13/11/2021 08:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
28/10/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 16:43

Despacho
29/09/2021 16:01

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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