TRF2 - 5014786-86.2023.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MAURICIO LIMA MENDONCA

CPF *34.***.*79-53

Advogados

RICHARD HENRIQUE BELEM DA SILVA

OAB: 212512/RJ

CPF *18.***.*64-12

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 09:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5098009-79.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/10/2024 09:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5098008-94.2024.4.02.9666/TRF (MAURICIO LIMA MENDONCA)

  • 04/10/2024 12:06

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2024 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 03/10/2024 21:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 03/10/2024 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*52-43 processada no TRF2 com o no. 50980097920244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 28/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*52-43 processada no TRF2 com o no. 50980089420244029666/TRF (RICHARD BELEM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 28/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*52-43 processada no TRF2 com o no. 50980089420244029666/TRF (MAURICIO LIMA MENDONCA)

  • 27/09/2024 11:23

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*52-43

  • 24/09/2024 05:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 18/09/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 04/09/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/09/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/09/2024 18:54

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*52-43

  • 26/08/2024 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 15/08/2024 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 15/08/2024 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 12/08/2024 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/08/2024 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/08/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 16:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Ato ordinatório praticado - 12/08/2024 12:24:56)

  • 12/08/2024 16:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 12/08/2024 12:24:56)

  • 12/08/2024 08:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/08/2024 16:24

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 01/08/2024 21:06

    Juntada de Petição

  • 27/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 17/07/2024 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 16/07/2024 10:25

    Juntada de Petição

  • 09/07/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 09/07/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2024 13:52

    Determinada a intimação

  • 09/07/2024 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 18/06/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 03/06/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 03/06/2024 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 29/05/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 29/05/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 17:49

    Determinada a intimação

  • 29/05/2024 11:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2024 11:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 29/05/2024 06:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE08

  • 29/05/2024 06:02

    Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

  • 29/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 19/04/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 16:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2024 10:25

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/04/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 11/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 11/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 11/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5014786-86.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MAURICIO LIMA MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICHARD HENRIQUE BELEM DA SILVA (OAB RJ212512) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FRANCISCO VALENTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/04/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 01/04/2024 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/03/2024 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/03/2024 14:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 42

  • 25/03/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 20:14

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 19:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 06/02/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 01/02/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/02/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/01/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/01/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 08/01/2024 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 08/01/2024 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 08/01/2024 13:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/10/2023 18:06

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2023 01:17

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/04/2023 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/04/2023 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/04/2023 12:20

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/04/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 13:52

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 5

  • 18/04/2023 13:05

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/03/2023 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/03/2023 09:45

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/03/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/03/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/03/2023 13:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/03/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 13:48

    Determinada a citação

  • 14/03/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAURICIO LIMA MENDONCA <br/> Data: 29/03/2023 às 10:30. <br/> Local: Consultório Dr. Francisco Valente - Rua Quito n.º 52, Penha (Centro Ortopédico da Penha), Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: FR

  • 13/03/2023 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2023 17:30

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 06/03/2023 17:30

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 06/03/2023 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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