TRF2 - 5004419-12.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PEDRO HENRYQUE KUSTER DE SOUSA

CPF *83.***.*49-92

SIMONE KUSTER LOPES

CPF *40.***.*04-30

Advogados

ZULEICA GOMES

OAB: 028226/ES

CPF *04.***.*67-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 17:45

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2024 13:55

    Despacho

  • 29/05/2024 11:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2024 06:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 29/05/2024 06:28

    Transitado em Julgado

  • 29/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 28/05/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

  • 18/04/2024 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 18/04/2024 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 17/04/2024 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 08:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/04/2024 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 16:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004419-12.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 617) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: PEDRO HENRYQUE KUSTER DE SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ZULEICA GOMES (OAB ES028226) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: SIMONE KUSTER LOPES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ZULEICA GOMES (OAB ES028226) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 26/03/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 26/03/2024 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 25/03/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 617

  • 07/02/2024 16:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/02/2024 17:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 06/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/12/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 12/12/2023 20:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 21/11/2023 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 21/11/2023 21:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 16/11/2023 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/11/2023 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/11/2023 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/11/2023 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/11/2023 13:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/10/2023 17:44

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/09/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/09/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 18:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 31/08/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 31/08/2023 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/08/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/08/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/08/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/08/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 11:56

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 15:23

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/08/2023 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 21/07/2023 09:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 27/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 23/06/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 17:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/06/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

  • 07/06/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 17:36

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO HENRYQUE KUSTER DE SOUSA <br/> Data: 17/08/2023 às 12:20. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da

  • 24/04/2023 10:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 12/04/2023 12:07

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/04/2023 14:16

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/04/2023 17:04

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 04/04/2023 09:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/04/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 09:10

    Despacho

  • 27/03/2023 09:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 09:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 24/02/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 09:55

    Determinada a intimação

  • 17/02/2023 19:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2023 11:15

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 17/02/2023 11:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018381-93.2023.4.02.5101

Mario Gomes de Mello

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2024 10:39

Exibir Processo

Processo nº 5009634-66.2023.4.02.5001

Marlene Santos de Sousa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2024 12:34

Exibir Processo

Processo nº 5004610-28.2021.4.02.5001

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

N &Amp; F - Edicao de Livros Eireli

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/02/2021 11:39

Exibir Processo

Processo nº 5008933-08.2023.4.02.5001

Miguel dos Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Glauciane Menario Fernandes Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2024 06:28

Exibir Processo

Processo nº 5001286-17.2023.4.02.5112

Neucineia Bastos Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2024 06:05

Exibir Processo