TRF2 - 5005779-13.2023.4.02.5120

11/11/2024 17:15

Baixa Definitiva

11/11/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

11/11/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

11/11/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 17:23

Juntada de Petição

07/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

16/10/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

02/10/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

02/10/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/10/2024 16:35

Juntada de Petição

24/09/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

24/09/2024 15:18

Determinada a intimação

23/09/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

13/08/2024 13:50

Determinada a intimação

12/08/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024 12:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/08/2024 12:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG05

12/08/2024 12:07

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

12/08/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

12/07/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/07/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/07/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024 14:48

Embargos de Declaração Não Acolhidos

11/07/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

13/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024 14:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos

13/06/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

31/05/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/05/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/05/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/05/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 20:08

Determinada a intimação

20/05/2024 07:32

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

03/05/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024 13:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

01/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

15/04/2024 00:00

Intimação

12/04/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/04/2024 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 171

12/04/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado

11/04/2024 13:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

11/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/03/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/03/2024 12:56

Determinada a intimação

12/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/03/2024 19:50

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

16/02/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2024 15:48

Julgado improcedente o pedido

02/02/2024 15:11

Conclusos para julgamento

31/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/12/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/11/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/11/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 16:28

Convertido o Julgamento em Diligência

08/11/2023 17:55

Conclusos para julgamento

08/11/2023 17:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

07/11/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/10/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 10:50

Determinada a intimação

16/10/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

03/10/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 15:29

Determinada a citação

03/10/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/09/2023 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/09/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

26/09/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 18:49

Não Concedida a tutela provisória

26/09/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023 15:30

Juntada de Certidão

26/09/2023 12:18

Distribuído por sorteio