01/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
29/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007494-29.2023.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: KATIA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIS PHYLIPE MOREIRA MIRANDA ANTUNES (OAB RJ242119) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença, em ação de procedimento comum manejada pela Caixa em desfavor de KATIA SILVA DE OLIVEIRA. Regularmente citada no evento 8, CERT2, a ré não apresentou resposta, tendo sido proferida sentença no evento 11, SENT1 que resultou na condenação da executada ao pagamento da quantia de R$ 29.338,63 (vinte e nove mil trezentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos).

Tendo em vista que a executa não apresentou contestação, foi citado por edital para ciência da decisão judicial e, assim, nomeado curador especial para sua defesa na fase de execução, sendo então apresentada impugnação aos cálculos pelo curador nomeado (evento 70.1).

Na oportunidade, o curador, em síntese, arguiu nulidade de citação por edital, porquanto, segundo entende, não foram esgotadas todos os meios disponíveis para localização da executada.

No entanto, não merece acolhida a impugnação apresentada.

A citação por edital foi realizada após inúmeras tentativas de localização da parte ré, que ademais, em homenagem ao princípio da boa fé, haveria de informar a ré qualquer mudança de seu endereço.

Assim, indefiro a impugnação apresentada pelo curador especial.

Intime-se a parte exequente para requerer o que entender pertinente no sentido do prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias.

Intimem-se.
28/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:50

Decisão interlocutória
28/08/2025 10:24

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
26/08/2025 09:51

Juntada de Petição
04/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
31/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
31/07/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 14:43

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
10/07/2025 14:43

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
10/07/2025 14:43

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
09/07/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007494-29.2023.4.02.5108/RJ EXECUTADO: KATIA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIS PHYLIPE MOREIRA MIRANDA ANTUNES (OAB RJ242119) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a executada, citada por edital na forma do art. 513, §2º, inc.

IV do CPC, quedou-se inerte e, diante da precariedade da citação ficta, nomeio como curador(a) especial o Dr. LUIZ PHYLIPE MOREIRA MIRANDA ANTUNES – OAB/RJ 242.119, com endereço conhecido da Secretaria (art. 72, II, do CPC).

Intime-se e, em seguida, voltem conclusos.
07/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 19:29

Determinada a intimação
07/07/2025 09:53

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/05/2025 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/05/2025 16:06

Despacho
22/05/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2025 Prazo do edital: 12/06/2025 Prazo de citação/intimação: 04/07/2025
06/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2025 Prazo do edital: 12/06/2025 Prazo de citação/intimação: 04/07/2025
06/05/2025 00:00

Edital

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007494-29.2023.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: KATIA SILVA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510016027542 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, Nº 50074942920234025108, MOVIDA POR CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CONTRA KATIA SILVA DE OLIVEIRA, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) THIAGO GONÇALVES DE LAMARE, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da(o) Cumprimento de Sentença, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de KATIA SILVA DE OLIVEIRA, distribuída a esta Vara Federal em 03/11/2023 e registrada sob o n° 5007494-29.2023.4.02.5108. Encontrando-se o(a) intimando(a) revel, tem o presente edital a finalidade da INTIMAÇÃO de KATIA SILVA DE OLIVEIRA, CPF: *78.***.*20-28, nos termos do 523 do CPC, para PAGAR no prazo de 15 (quinze) dias, o montante de R$ 31.517,41 (trinta e um mil quinhentos e dezessete reais e quarenta e um centavos) na qual foi condenado(a), ficando ciente de que, caso não efetuado o pagamento no referido prazo, a dívida será acrescida de multa no percentual de 10% (dez por cento), bem como de honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) (§1º do art. 523 do CPC), e estará, a requerimento do credor e observado o art. 523, §3º, do CPC, sujeito à penhora e avaliação; e que transcorrido o prazo de 15 dias para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para, independentemente de penhora e nova intimação, apresentar, nos próprios autos, impugnação.

Ficando ciente de que o presente Edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e que este Juízo da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia funciona na Rua 17 de Dezembro, lote 4-A, Vila São Pedro, São Pedro da Aldeia - RJ, e mantém de segunda a sexta-feira, de 12h às 17h, os seguintes canais de atendimento ao público: presencial, no balcão da Secretaria; e-mail [email protected] e Balcão Virtual: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/balcao.virtual.01vfsp.DADO E PASSADO nesta cidade de São Pedro da Aldeia.

Eu, KAIO RYAN MATTOS DE SOUZA, ky3, o digitei.

E eu, THIAGO GONÇALVES DE LAMARE, Juiz Federal Substituto conferi e subscrevo por ordem do MM.

Juiz Federal.
05/05/2025 12:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2025
30/04/2025 15:34

Determinada a intimação
30/04/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/03/2025 14:59

Juntada de Petição
13/03/2025 12:34

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
07/03/2025 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/03/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/03/2025 11:48

Determinada a intimação
28/02/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/01/2025 08:41

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p081098 - VERONICA TORRI)
13/01/2025 08:11

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p069007 - ADRIANA MARIA DE ALMEIDA MEIRELLES FAGUNDES)
13/01/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/01/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/12/2024 12:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
06/12/2024 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/12/2024 13:58

Despacho
03/12/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
24/10/2024 15:18

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
23/10/2024 14:04

Determinada a intimação
22/10/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 23:21

Juntada de Petição
12/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/09/2024 18:18

Juntada de Petição
21/08/2024 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/08/2024 13:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:21

Determinada a intimação
05/08/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 12:57

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
19/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024 Prazo do edital: 27/05/2024 Prazo de citação/intimação: 18/06/2024
16/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024 Prazo do edital: 27/05/2024 Prazo de citação/intimação: 18/06/2024
16/04/2024 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007494-29.2023.4.02.5108/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: KATIA SILVA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510012950228 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DE PROCEDIMENTO COMUM, N.º 50074942920234025108, MOVIDA POR CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CONTRA KATIA SILVA DE OLIVEIRA, NA FORMA ABAIXO:O DOUTOR THIAGO GONÇALVES DE LAMARE, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI,FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da(o) Procedimento Comum, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de KATIA SILVA DE OLIVEIRA, distribuída a esta Vara Federal em 03/11/2023 e registrada sob o n° 5007494-29.2023.4.02.5108.

Encontrando-se o(a) intimando(a) revel, tem o presente edital a finalidade da INTIMAÇÃO de KATIA SILVA DE OLIVEIRA, CPF: *78.***.*20-28, nos termos do art. 346, do CPC, para ciência da sentença proferida nos autos, cujo dispositivo transcreve-se abaixo, e do prazo de 15 (quinze) dias para interposição de recurso: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do CPC, para condenar a ré a pagar a quantia de R$ 29.338,63 (vinte e nove mil trezentos trinta oito reais e sessenta e três centavos), a parte autora, constante dos demonstrativos de débitos juntados no Evento 1, quantia esta que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora a contar da citação.

Condeno a ré ao pagamento das despesas do processo e de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, na forma do artigo 85, §§ 1º e 2º, do CPC." Este Juízo da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia funciona na Rua 17 de Dezembro, lote 4-A, Vila São Pedro, São Pedro da Aldeia - RJ, e mantém de segunda a sexta-feira, de 12h às 17h, os seguintes canais de atendimento ao público: presencial, no balcão da Secretaria; e-mail [email protected] e Balcão Virtual: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/balcao.virtual.01vfsp.DADO E PASSADO nesta cidade de São Pedro da Aldeia, aos 11/04/2024.

Eu, SARA OLIVEIRA DA SILVA, JRJ62925, o digitei.

E eu, DEISE DA SILVA LEAL TEIXEIRA, Diretor de Secretaria conferi e subscrevo por ordem do MM.

Juiz Federal.
15/04/2024 14:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024
10/04/2024 18:26

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 12
09/04/2024 21:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
04/03/2024 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
26/02/2024 17:10

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
19/02/2024 18:36

Julgado procedente o pedido
08/02/2024 21:41

Conclusos para julgamento
14/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
20/11/2023 20:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
13/11/2023 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
07/11/2023 17:51

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
07/11/2023 14:42

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
07/11/2023 12:53

Determinada a citação
06/11/2023 17:13

Alterado o assunto processual - De: Propriedade - Para: Contratos Bancários
06/11/2023 17:12

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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