TRF2 - 5012508-89.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 11:14
Baixa Definitiva
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20/06/2024 11:13
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 37
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26/04/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/04/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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26/04/2024 11:38
Juntada de Petição
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25/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 15:51
Lavrada Certidão
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24/04/2024 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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24/04/2024 16:14
Não conhecido o recurso
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22/04/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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22/04/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 13:27
Retirado de pauta
-
17/04/2024 16:21
Juntada de Certidão
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
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17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012508-89.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: BIANCOGRES CERAMICA S/A ADVOGADO(A): MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB RJ124888) AGRAVANTE: BIANCOGRES VINILICO LTDA ADVOGADO(A): MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB RJ124888) AGRAVANTE: LM - COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB RJ124888) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
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12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 71
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12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/04/2024 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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11/12/2023 11:47
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
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08/12/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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24/10/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/10/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
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11/10/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/10/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/09/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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16/08/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/08/2023 15:43
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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16/08/2023 15:43
Não Concedida a tutela provisória
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10/08/2023 18:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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