TRF2 - 5000984-52.2022.4.02.5102
1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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01/07/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 15:59
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/04/2025 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/04/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/07/2024
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16/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/07/2024
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16/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000984-52.2022.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: PLANO DE AUTO GESTAO EM SAUDE DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 510012875025 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50009845220224025102, em que é exeqüente a AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS e executado PLANO DE AUTO GESTAO EM SAUDE DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (E OUTROS).
E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): PLANO DE AUTO GESTAO EM SAUDE DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 03261478000163Valor da dívida: R$ 146.707,20 CDA nº: 4.002.000409/22-19Data da inscrição:Dívida referente à: Multas e demais Sanções E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 03/04/2024.
Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.
E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.
Juiz(a). -
15/04/2024 15:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024
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15/04/2024 15:04
Expedição de Edital - citação
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12/12/2023 12:29
Decisão interlocutória
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16/08/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/07/2023 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/07/2023 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/07/2023 13:21
Decisão interlocutória
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22/03/2023 10:32
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2023 09:04
Juntada de Petição
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16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/01/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2022 17:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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03/11/2022 16:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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28/10/2022 16:49
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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13/07/2022 17:27
Determinada a citação
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16/03/2022 13:10
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2022 08:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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