TRF2 - 5001983-77.2023.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RENATA LACERDA DOS SANTOS

CPF *32.***.*12-60

JOSE CARLOS LACERDA ROCHA

CPF *29.***.*05-62

Advogados

CAROLINE BONACOSSA LIMA

OAB: 028514/ES

CPF *40.***.*71-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2024 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 29/11/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 02:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5103654-85.2024.4.02.9666/TRF (CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 29/11/2024 02:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5103653-03.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/11/2024 02:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5103652-18.2024.4.02.9666/TRF (JOSE CARLOS LACERDA ROCHA)

  • 17/10/2024 18:26

    Baixa Definitiva

  • 15/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-13 processada no TRF2 com o no. 51036548520244029666/TRF (CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 15/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-13 processada no TRF2 com o no. 51036530320244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 15/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-13 processada no TRF2 com o no. 51036521820244029666/TRF (CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 15/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-13 processada no TRF2 com o no. 51036521820244029666/TRF (JOSE CARLOS LACERDA ROCHA)

  • 11/10/2024 17:51

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-13

  • 07/10/2024 13:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 04/10/2024 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 18/09/2024 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 18/09/2024 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 17/09/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/09/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/09/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/09/2024 12:36

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-13

  • 13/09/2024 13:20

    Decisão interlocutória

  • 11/09/2024 17:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 29/08/2024 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 20/08/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 20/08/2024 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 13/08/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/08/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/08/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/08/2024 18:40

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-13

  • 02/08/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 30/06/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 13/06/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 11:45

    Despacho

  • 12/06/2024 18:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2024 18:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/05/2024 06:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03

  • 29/05/2024 06:31

    Transitado em Julgado

  • 29/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 29/04/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 18/04/2024 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 18/04/2024 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 17/04/2024 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 08:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 16:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 05/04/2024 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001983-77.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 637) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RENATA LACERDA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: JOSE CARLOS LACERDA ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 28/03/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 28/03/2024 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 25/03/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 637

  • 22/11/2023 16:41

    Juntada de Petição

  • 20/11/2023 18:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/11/2023 18:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 20/11/2023 18:42

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 10/11/2023 15:44

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 23/10/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 10/10/2023 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/10/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/09/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/09/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/09/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/09/2023 12:44

    Julgado procedente o pedido

  • 29/09/2023 14:44

    Conclusos para julgamento

  • 11/08/2023 00:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 11/08/2023 00:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/08/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/08/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 14:25

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 31/07/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/07/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 26/07/2023 16:34

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/07/2023 18:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/07/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 20/07/2023 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 18:08

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 12

  • 20/07/2023 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/07/2023 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/07/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 29/05/2023 16:28

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 20/04/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/04/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CARLOS LACERDA ROCHA <br/> Data: 30/05/2023 às 08:50. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Per

  • 19/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 11/04/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 06/04/2023 08:46

    Juntada de Petição

  • 31/03/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 16:18

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/03/2023 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 15:50

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 22/03/2023 15:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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