22/08/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 14:28

Despacho
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/03/2025 16:54

Juntada de Petição
24/03/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024 Prazo do edital: 10/06/2024 Prazo de citação/intimação: 30/07/2024
16/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024 Prazo do edital: 10/06/2024 Prazo de citação/intimação: 30/07/2024
16/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001250-78.2018.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESTACAS FRANKI LTDA EXECUTADO: ROGER JEAN PEETERS EDITAL Nº 510012863543 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50012507820184025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado ESTACAS FRANKI LTDA (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): ESTACAS FRANKI LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-18 e ROGER JEAN PEETERS, CPF: 37316109734Valor da dívida: R$ 176.375,96 CDA nº: 14.391.985-7 e 14.391.986-5Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 02/04/2024.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
15/04/2024 15:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024
15/04/2024 15:05

Expedição de Edital - citação
12/12/2023 12:28

Despacho
16/08/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/07/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/07/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2023 16:06

Despacho
03/04/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/01/2023 17:54

Juntada de Petição
26/01/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 12:14

Juntada de Certidão
23/01/2023 16:17

Despacho
14/09/2022 13:35

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/08/2022 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/08/2022 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2022 12:35

Despacho
07/04/2022 15:45

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2022 15:18

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2022 11:44

Despacho/Decisão - Interlocutória
30/06/2020 21:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
13/04/2020 12:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/04/2020 19:39

Juntada de Petição
20/02/2020 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
09/02/2020 13:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/12/2019 14:32

Despacho/Decisão - de Expediente
14/08/2019 16:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/08/2019 16:25

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
09/08/2019 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
19/07/2019 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2019 17:27

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
20/03/2019 18:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
25/02/2019 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
20/02/2019 14:14

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
06/08/2018 14:41

Despacho/Decisão - Determina Citação
06/08/2018 07:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/07/2018 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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