04/09/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/09/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
01/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:32

Despacho
07/10/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/08/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2024 13:52

Despacho
24/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
02/05/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 13:52

Juntada de Petição
16/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024 Prazo do edital: 10/06/2024 Prazo de citação/intimação: 23/07/2024
16/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024 Prazo do edital: 10/06/2024 Prazo de citação/intimação: 23/07/2024
16/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001587-67.2018.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI EDITAL Nº 510012863298 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50015876720184025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI(E OUTRO(S)).

E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada transferência de valores à disposição do juízo referente a bloqueio de depósitos bancários via sistema SISBAJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI, CNPJ: 30104947000103VALOR TRANSFERIDO: R$19,79 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 02/04/2024.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
15/04/2024 15:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024
15/04/2024 15:05

Expedição de Edital - intimação
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/09/2023 16:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
18/09/2023 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
11/09/2023 18:47

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
29/04/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/04/2023 09:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
04/04/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/04/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 16:41

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2023 16:26

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2023 17:03

Juntada de peças digitalizadas
14/12/2022 14:53

Decisão interlocutória
26/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/11/2022 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/10/2022 19:06

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/10/2022 11:38

Juntada de Petição
12/10/2022 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/10/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 11:54

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2022 14:05

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2022 10:52

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2022 15:29

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2022 12:48

Decisão interlocutória
09/03/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/02/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/02/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 11:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/12/2021 02:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
07/04/2021 07:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
07/04/2021 07:20

Juntada de Certidão
25/03/2021 15:07

Despacho
22/11/2020 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/11/2020 15:08

Juntada de Petição - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI (RJ097607 - JANE ARCHER FRANCA DA SILVA / RJ093303 - LEONI SOARES FRANCISCO DE ALMEIDA)
16/11/2020 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
12/11/2020 11:29

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
14/07/2020 18:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
15/05/2020 15:47

Juntada de Certidão
18/11/2019 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
14/11/2019 14:17

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
16/09/2019 15:51

Juntada de Petição
12/09/2019 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
07/09/2019 02:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
04/09/2019 15:51

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 4
04/09/2019 15:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/05/2019 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/05/2019 12:32

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
21/12/2018 18:52

Despacho/Decisão - Determina Citação
21/12/2018 18:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/08/2018 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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