TRF2 - 5027392-58.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR RODRIGUES

CPF *58.***.*19-72

Advogados

ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA

CPF *29.***.*55-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 12:55

    Baixa Definitiva

  • 12/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 30/09/2024 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 04:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5083317-75.2024.4.02.9666/TRF (PAULO CESAR RODRIGUES)

  • 24/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-35 processada no TRF2 com o no. 50833177520244029666/TRF (ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA)

  • 24/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-35 processada no TRF2 com o no. 50833177520244029666/TRF (PAULO CESAR RODRIGUES)

  • 23/08/2024 13:52

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-35

  • 23/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 12/08/2024 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 12/08/2024 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/08/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/08/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/08/2024 16:02

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-35

  • 05/08/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/07/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/06/2024 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 08:21

    Determinada a intimação

  • 29/05/2024 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2024 11:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/05/2024 06:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 29/05/2024 06:31

    Transitado em Julgado

  • 29/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 28/05/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 17/04/2024 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 08:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 16:36

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 05/04/2024 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5027392-58.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 649) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PAULO CESAR RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA (OAB ES026788) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/03/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 649

  • 17/11/2023 18:30

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/11/2023 18:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 16/11/2023 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/10/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/10/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 06/10/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2023 11:17

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/09/2023 14:49

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 13/09/2023 10:46

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/07/2023 15:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/07/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 10:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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