27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
08/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/07/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/07/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/07/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
21/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
21/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 17:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-97
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5079893-77.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PETROBRAS COMERCIALIZADORA DE GAS E ENERGIA E PARTICIPACOES S.AADVOGADO(A): RAFAEL D ANGELO MACHADO (OAB RJ216266)ADVOGADO(A): GUSTAVO DE MAGALHAES PINTO LOPES CANCADO (OAB MG074095)ADVOGADO(A): TIAGO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ131803) DESPACHO/DECISÃO Cadastrem-se os requisitórios, observando-se os juros incidentes entre a data-base e do cadastramento.

O valor devido à parte autora deverá ser dividido em dois requisitórios parciais, um no valor devido à Procuradoria (a ser expedido de forma bloqueada), e outro no valor remanescente (sem ordem de bloqueio).

Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem oposição, remetam-se os requisitórios e suspenda-se o feito no aguardo dos depósitos.
03/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:16

Decisão interlocutória
02/07/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/05/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5079893-77.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PETROBRAS COMERCIALIZADORA DE GAS E ENERGIA E PARTICIPACOES S.AADVOGADO(A): RAFAEL D ANGELO MACHADO (OAB RJ216266)ADVOGADO(A): GUSTAVO DE MAGALHAES PINTO LOPES CANCADO (OAB MG074095)ADVOGADO(A): TIAGO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ131803) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença.

O exequente apresenta cálculo de liquidação no valor de R$ 1.355,68 (em 10.2024). A parte executada apresentou cálculos para liquidar o débito e entende como devido o valor de R$ 1.097,30 (em 10.2024). Intimado a se manifestar em contraditório, o autor concordou com os cálculos apresentados pela autarquia.

Com efeito, tendo em vista a superação da controvérsia pela superveniente concordância da parte exequente com os cálculos do executado, devem estes ser homologados. Diante do exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO ao cumprimento de sentença e, por consequência, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente, descontando o valor da parcela de R$ 258,38, ou seja, R$ 1.097,30 (em 10.2024). Condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre a diferença entre valor utilizado para dar início à execução R$ 1.355,68 (em 10.2024) e o valor ora homologado R$ 1.097,30 (em 10.2024), ou seja, ou seja, R$ 25,84 em 10.2024.

Intimem-se. Preclusa, voltem conclusos para determinação de pagamento.
29/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:56

Decisão interlocutória
20/05/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/03/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:26

Determinada a intimação
10/03/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/01/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/01/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 09:41

Determinada a intimação
15/01/2025 12:29

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/01/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/11/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/11/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/11/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/11/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/11/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 19:47

Despacho
08/11/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 16:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50798937720234025101/TRF2
09/04/2024 15:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
08/04/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/03/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:07

Determinada a intimação
11/03/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/01/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/01/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/01/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/01/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/01/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/01/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2024 16:00

Concedida a Segurança
23/11/2023 13:28

Conclusos para julgamento
18/10/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/10/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/10/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/09/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/09/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2023 08:36

Juntada de Petição
14/08/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/08/2023 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 22:00

Despacho
26/07/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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