TRF2 - 0161953-76.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2024 11:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0009367-59.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3, 21, 58, 67
-
14/08/2024 20:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
14/08/2024 20:25
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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02/07/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
21/06/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/06/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 16:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
20/06/2024 15:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/05/2024 11:02
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0161953-76.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ANTONIO BENTO DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANA LUCIA RIBEIRO ALMEIDA MAGALHAES (OAB RJ071954) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ076066) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/05/2024 11:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
21/05/2024 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
21/05/2024 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/05/2024 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
10/05/2024 11:07
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 13:00</b>
-
09/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0161953-76.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ANTONIO BENTO DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANA LUCIA RIBEIRO ALMEIDA MAGALHAES (OAB RJ071954) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ076066) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/04/2024 10:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2024
-
30/04/2024 10:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
30/04/2024 10:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/04/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/04/2024 22:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
26/04/2024 22:30
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 22:28
Retirado de pauta
-
26/04/2024 19:19
Juntada de Petição
-
17/04/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0161953-76.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ANTONIO BENTO DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANA LUCIA RIBEIRO ALMEIDA MAGALHAES (OAB RJ071954) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ076066) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
-
12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 96
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12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/04/2024 09:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 13:47
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
10/06/2020 14:29
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
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10/06/2020 14:27
Lavrada Certidão
-
06/06/2020 02:38
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
-
21/05/2020 00:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
20/04/2020 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
02/04/2020 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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02/04/2020 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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02/04/2020 17:22
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/04/2020 17:22
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
05/12/2019 15:51
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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05/12/2019 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
-
18/11/2019 18:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
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08/11/2019 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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08/11/2019 17:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/11/2019 17:37
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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08/11/2019 12:09
Remessa Interna - GAB12 -> SUB4TESP
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23/10/2019 14:14
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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23/10/2019 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/10/2019 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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27/09/2019 13:42
Juntada de Petição
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18/09/2019 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/09/2019 21:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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18/09/2019 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/09/2019 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/09/2019 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/09/2019 14:49
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/09/2019 14:17
Despacho/Decisão - Terminativa - Negando seguimento
-
25/04/2019 10:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2019
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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