TRF2 - 5071899-95.2023.4.02.5101
1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 19:55
Ato ordinatório praticado
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29/09/2024 03:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082003-94.2024.4.02.9666/TRF (REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA)
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29/09/2024 03:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082002-12.2024.4.02.9666/TRF (ADALBERTO DE ALMEIDA PAVAO)
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26/08/2024 13:27
Baixa Definitiva
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20/08/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*42-63 processada no TRF2 com o no. 50820039420244029666/TRF (REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA)
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20/08/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*42-63 processada no TRF2 com o no. 50820021220244029666/TRF (ADALBERTO DE ALMEIDA PAVAO)
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19/08/2024 16:15
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*42-63
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17/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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13/08/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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07/08/2024 17:12
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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29/07/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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29/07/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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26/07/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/07/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/07/2024 14:02
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*42-63
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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17/07/2024 19:02
Juntada de Petição
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09/07/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2024 19:29
Determinada a intimação
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09/07/2024 17:11
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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29/05/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 14:37
Determinada a intimação
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29/05/2024 12:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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29/05/2024 12:53
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2024 12:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE06
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29/05/2024 12:20
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
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29/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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19/04/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2024 10:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
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11/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5071899-95.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ADALBERTO DE ALMEIDA PAVAO (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB DF025480) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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26/03/2024 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/03/2024 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 87
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26/03/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 14:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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05/02/2024 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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03/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/12/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
18/12/2023 12:29
Juntada de Petição
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11/12/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
24/11/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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24/11/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/11/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/11/2023 12:57
Julgado procedente em parte o pedido
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24/11/2023 11:52
Alterado o assunto processual
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29/09/2023 20:40
Conclusos para julgamento
-
29/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/09/2023 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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20/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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11/09/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
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08/09/2023 17:08
Juntada de Petição
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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23/08/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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23/08/2023 11:40
Determinada a intimação
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22/08/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/07/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/07/2023 10:51
Juntada de Petição
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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05/07/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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05/07/2023 14:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/07/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 14:19
Determinada a intimação
-
05/07/2023 11:53
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2023 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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