TRF2 - 5054336-88.2023.4.02.5101

13/06/2024 18:09

Baixa Definitiva

13/06/2024 10:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE06

13/06/2024 10:39

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

27/05/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/05/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/05/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/05/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024 13:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

16/04/2024 11:23

Alterado o assunto processual

15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

15/04/2024 00:00

Intimação

12/04/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/04/2024 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 213

12/04/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado

04/04/2024 15:43

Alterado o assunto processual

03/04/2024 16:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

02/04/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/03/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 18:32

Ato ordinatório praticado

01/03/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/03/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/02/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024 13:51

Julgado improcedente o pedido

26/02/2024 09:37

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2023 09:56

Conclusos para julgamento

19/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

13/12/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

05/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

28/11/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 14:36

Ato ordinatório praticado

28/11/2023 09:34

Juntada de Petição

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/11/2023 17:56

Determinada a intimação

07/11/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

07/11/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

06/11/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/11/2023 19:23

Juntada de Petição

26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

16/10/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/09/2023 20:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

06/09/2023 12:46

Juntada de Petição

06/09/2023 12:45

Juntada de Petição

04/09/2023 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/08/2023 14:52

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 20

29/08/2023 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

23/08/2023 13:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

22/08/2023 17:51

Determinada a intimação

22/08/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

22/08/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/07/2023 15:29

Juntada de Petição

25/07/2023 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/07/2023 17:43

Juntada de Petição

18/07/2023 19:29

Determinada a intimação

18/07/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

18/07/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 5

19/06/2023 10:50

Juntada de Petição

02/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 5

23/05/2023 14:03

Determinada a citação

23/05/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

23/05/2023 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/05/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023 18:11

Distribuído por sorteio