14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
16/10/2024 18:42

Juntada de Petição
15/10/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/10/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 12:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/10/2024 12:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
11/10/2024 17:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/10/2024 16:14

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/08/2024 07:27

Juntada de Petição
13/08/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/08/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
03/08/2024 18:42

Juntada de Petição
26/07/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/07/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
25/07/2024 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2024 15:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
24/07/2024 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/07/2024 12:24

Juntada de Certidão
05/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024 Período da sessão: 16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00
05/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5079354-19.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: QUALITY SOFTWARE S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB PR052997) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/06/2024 15:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
28/06/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/06/2024 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00 Sequencial: 114
26/06/2024 18:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
13/06/2024 10:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
13/06/2024 10:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
06/06/2024 09:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
06/06/2024 07:07

Juntada de Petição
05/06/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 10:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/06/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
20/05/2024 15:15

Juntada de Petição
20/05/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/05/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 19:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
16/05/2024 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2024 15:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
15/05/2024 14:40

Sentença confirmada - por unanimidade
09/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
17/04/2024 16:21

Juntada de Certidão
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59
17/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5079354-19.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: QUALITY SOFTWARE S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB PR052997) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/04/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/04/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/04/2024 16:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
12/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 16:35

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/04/2024 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59 Sequencial: 106
11/04/2024 19:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
10/04/2024 04:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2024 04:37

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
10/04/2024 04:37

Despacho
07/06/2022 11:22

Juntada de Petição
07/06/2022 11:22

Juntada de Petição
28/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/09/2021 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
02/09/2021 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/09/2021 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/09/2021 10:10

Juntada de Petição
01/09/2021 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2021 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2021 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2021 16:39

Juntada de Certidão
31/08/2021 20:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
31/08/2021 20:39

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/07/2021 18:18

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
08/07/2021 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/07/2021 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/07/2021 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
06/07/2021 19:03

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 18:57

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
29/06/2021 17:26

Distribuído por prevenção - Número: 50020074720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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