TRF2 - 5007549-50.2023.4.02.5117
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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26/08/2025 00:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2025 00:15
Decisão interlocutória
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21/08/2025 15:49
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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03/07/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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24/06/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 19:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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04/04/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2025 15:58
Decisão interlocutória
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31/03/2025 11:35
Conclusos para decisão/despacho
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04/02/2025 16:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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04/02/2025 16:07
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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03/12/2024 17:20
Juntada de Petição
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25/07/2024 16:01
Baixa Definitiva
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13/06/2024 10:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSGO02
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13/06/2024 10:39
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
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13/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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27/05/2024 22:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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22/05/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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03/05/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 13:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/05/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/04/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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16/04/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007549-50.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 216) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CICILIA DAS GRACAS DE MADUREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ152068) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
12/04/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/04/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 216
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12/04/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 15:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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01/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/02/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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01/02/2024 23:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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19/01/2024 16:16
Juntada de Petição
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11/01/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2024 15:57
Julgado procedente em parte o pedido
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01/12/2023 18:11
Conclusos para julgamento
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27/11/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/11/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/10/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2023 18:33
Determinada a intimação
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16/10/2023 21:47
Conclusos para decisão/despacho
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21/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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12/09/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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28/07/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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28/07/2023 15:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/07/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/07/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/07/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2023 15:23
Determinada a intimação
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13/07/2023 13:23
Conclusos para decisão/despacho
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13/07/2023 13:16
Juntada de Petição
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13/07/2023 13:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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13/07/2023 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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